Na última sessão deliberativa do ano, a Assembleia
Legislativa zerou a pauta de votações, abrindo a perspectiva de entrar em
recesso a partir do dia primeiro, depois de trabalhar sem interrupção alguma
nos últimos dois anos. Suprapartidariamente os deputados estaduais cancelaram
os três últimos recessos, permanecendo em plantão permanente para a apreciação
de matérias relacionadas com o combate à expansão da Covid-19 e ao amparo dos
baianos frente ao flagelo da pandemia inédita.
O balanço dessa longa sessão plenária aponta para a
apreciação de 12 projetos do Poder Executivo, um da Mesa Diretora, uma emenda
Constitucional, 17 projetos do próprio Legislativo, outros 30 conferindo status
de ?utilidade pública? a entidades de cunho filantrópico ou sindicais, além de
48 conferindo comendas e a personalidades com serviços prestados à Bahia. Os
projetos que requerem sanção do governador Rui Costa foram imediatamente
encaminhados para a governadoria.
Para o presidente Adolfo Menezes, o Poder Legislativo da
Bahia deu uma prova de maturidade política ao negociar a apreciação dessas
matérias, aperfeiçoando-as, como ocorreu com a antecipação da vigência dos
reajustes dos salários dos funcionários do Executivo, cumprindo mais uma vez
com o seu dever, como sempre o fez. Portanto, considera positivo o saldo da
Assembleia nesse ?difícil? ano de 2021. O líder do governo, deputado Rosemberg
Pinto (PT) também faz uma avaliação favorável do ano e do processo de
negociação que permitiu a apreciação de mais de cem proposições na sessão de
ontem:
“Discutimos todos os projetos de forma republicana,
transigindo quando possível, para buscar um ponto de equilíbrio com a bancada
da minoria e encerramos o ano com a pauta zerada, convictos de que o parlamento
cumpriu bem o seu papel sem abrir mão de suas prerrogativas?. Avaliação
semelhante foi feita pelo líder da oposição. Deputado Sandro Régis (DEM), que
encara o ano vindouro com esperança da manutenção da pandemia sob controle ? o
que permitirá o funcionamento pleno das comissões e do plenário da ALBA, ?com a
presença constantes dos cidadãos nos debates e deliberações que são a própria
razão de existência do parlamento”.
O presidente e os líderes lembraram a rapidez imprimida a
tramitação do projeto que possibilitou ao governo estadual atender necessidades
urgentes dos milhares de baianos atingidos pelas chuvas dias atrás ? menos de
24 horas ?, como já ocorrera com providências relacionadas ao combate à
Covid-19. Destacaram também a aprovação por dispensa de formalidades da PEC que
extingue qualquer possibilidade de pagamento de jetons, em caso de convocação
extraordinária, ressaltando que nos recessos passados não houve pagamento
extra.
A Assembleia continuará a realizar sessões até o final do
mês, com o recesso iniciando no dia primeiro de janeiro. Os trabalhos
ordinários recomeçam no dia primeiro de fevereiro em ato formal que contará com
a presença do Chefe do Executivo e das maiores autoridades civis e militares do
estado. (Agencia Alba).
Foto: Divulgação/Agencia Alba