Autoridades civis, militares, política, amigos, familiares e
acadêmicos da casa e das coirmãs Academia Grapiúna de Letras (AGRAL) de Itabuna
e da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (ALJUSBA), foram prestigiar a
posse do mais novo imortal da Academia de Letras de Ilhéus (ALI), Dr. Manoel
Carlos de Almeida Neto, na sexta-feira, 25/3, às 19h na sede da instituição no
Centro Histórico.
O novo membro da “Casa de Abel”, ocupa Cadeira 39, antes
pertencente a um fundador da instituição, José Cândido de Carvalho Filho, que
foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE).
A prestigiada solenidade
de posse foi presidida pelo acadêmico-presidente Pawlo Cidade (Cadeira 13) e a
saudação ao novo membro da Academia de Letras de Ilhéus, ficou a cargo do
acadêmico Edvaldo Brito (Cadeira 28), ex-professor de Direito de Manoel Carlos,
que na oportunidade fez um breve escorço das Academias de letras, que têm por
modelo a “Académie Francaise”, criada em 1635 por Armand-Jean Du Plessis,
cardeal de Richelieu, apontado mudanças que ocorreram ao longo desse mais de
quatrocentos anos de história. “As academias hoje não são apenas espaço
ocupados por literatos, mais o lugar de variadas manifestações artísticas e
culturais”.
Em seu discurso, o agora imortal da ALI destacou o perfil
pessoal e profissional do seu antecessor, José Cândido de Carvalho Filho,
falecido em abril de 2019, e do patrono da Cadeira 39, o político e jurista
baiano José da Silva Lisboa, o Visconde de Cairu.
O acadêmico
Manoel Carlos de Almeida Neto Manoel Carlos é membro da
Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (ALJUSBA), onde ocupa a Cadeira 29,
que tem como patrono o jurista Orlando Gomes, é também doutor e pós-doutor em
Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com mestrado pela Universidade
Federal da Bahia (UFBA). Advogado e vice-presidente da Comissão Nacional de
Estudos Constitucionais da OAB, o novo membro da ALI foi professor da Faculdade
de Direito da USP (2020-2022) e da Faculdade de Direito da UESC (2005-2006),
secretário-geral da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE).
Obras lançadas
Manoel Carlos é autor das obras “O novo controle de
Constitucionalidade Municipal” (editora Forense), “Direito Eleitoral Regulador” (RT), “Juiz Constitucional” (RT), dentre outras. A posse na ALI coincide com o
lançamento nacional da sua mais recente obra, “O Colapso das Constituições do
Brasil: uma reflexão pela democracia”, considerado pelo ex-presidente da
República e membro da Academia Brasileira de Letras, José Sarney, um “trabalho
insubstituível na literatura de nosso Direito Constitucional”. Sarney assina o
prefácio do livro.
O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, é outra
personalidade a falar do livro. “Com rigor acadêmico e destacada originalidade,
esta obra do professor Manoel Carlos de Almeida Neto, fruto de longa e
proveitosa pesquisa de pós-doutorado na Faculdade de Direito da USP, revisita
os últimos duzentos anos da história político-institucional do país para
desvendar os fatores reais do poder que deram vida e decretaram a morte das distintas
Constituições brasileiras, propiciando aos leitores uma reflexão sobre as
raízes sociológicas determinantes da fragilidade de nossa democracia”,
escreveu.
Mesa composta por Vercil Rodrigues (Academia de Letras
Jurídicas), René Albagli (Ex-reitora da UESC), Jane Hilda (Secretária Geral),
Pawlo Cidade (Presidente da ALI), Tenente Paulo (18º CSM) e Jacson Cupertino
(Presidente da OAB/Ilhéus). (Ascom)
Foto: José Nazal