A “graça constitucional” concedida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) passou por um acordo que envolveu uma série de agentes.
Segundo apuração da coluna de Igor Gadelha, no portal Metrópoles, o acerto contou com a participação de ministros do centrão, líderes evangélicos e integrantes da cúpula da Câmara dos Deputados.
A costura se dá porque o indulto poderia livrar Silveira da prisão de 8 anos e 9 vezes, após condenação no Supremo Tribunal Federal (STF), mas não o livra da perda dos direitos políticos por oito anos.
A estratégia, conforme apurou a coluna, seria o Legislativo acionar a Justiça para tentar garantir que o deputado dispute as eleições de outubro.
A ideia seria a Câmara ou um aliado ingressar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF sobre o tema e também acionar a Justiça Eleitoral. Fontes do Planalto revelaram ao portal que o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, se comprometeu a encabeçar esse movimento.
Integra o acordo ainda o recurso protocolado por Arthur Lira no STF para que o Supremo reconheça que cabem ao Legislativo as decisões sobre perdas de mandato, e não ao Judiciário.
Em uma outra frente, lideranças evangélicas atuaram na defesa pública de Silveira, para tentar evitar a perda do mandato. (bahia.ba).
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados