Depois de três sessões mistas
(presenciais e remotas), o Projeto de Lei nº 22.845/2018, do deputado Zó (PC do
B), foi aprovado na tarde desta quarta-feira (01), em dois turnos e com seis
votos contrários da bancada evangélica. O presidente em exercício da Assembleia
Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Paulo Rangel (PT), parabenizou os
deputados líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), da oposição, Sandro Régis
(União), e a bancada evangélica por terem acordado a dispensa de formalidades
de votação do PL “Milena Passos”, como é conhecido.
O PL “Milena Passos” dispõe sobre
penalidades administrativas a serem aplicadas em função da prática de atos de
discriminação na administração pública e estabelecimentos comerciais em razão
de orientação sexual e identidade de gênero. A matéria vinha sendo debatida na
ALBA há alguns dias, mas ainda não havia consenso com a bancada evangélica para
a votação.
Parlamentares do governo e da
oposição parabenizaram Paulo Rangel pela condução da sessão. Logo no início dos
trabalhos, o presidente em exercício pediu às pessoas presentes na galeria
deputado Paulo Jackson equilíbrio nas manifestações e respeito às falas dos
deputados contrários ao Projeto. Antes de encerrar a votação em primeiro turno,
ele abriu espaço para que todos integrantes da bancada evangélica fizessem
declaração de voto contrário ao Projeto.
No intervalo da votação, Paulo
Rangel lembrou que 2022 é o ano do centenário do antropólogo Darci Ribeiro,
mas, infelizmente, o ano será lembrado pelo acontecido no dia 25 de maio. “Agentes da Polícia Rodoviária Federal torturaram e mataram, em uma câmara de
gás improvisada, Genivaldo de Jesus, em Sergipe”, lamentou o presidente em
exercício da ALBA, pedindo aos presentes à sessão que fizessem um minuto de
silêncio. (Agencia Alba).
Foto: Vaner Casaes /Alba