O Senado realizou nesta
quarta-feira (1º) mais um esforço concentrado para a aprovação de autoridades.
Convocado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, esse esforço é importante
porque as votações exigem quórum especial e precisam ocorrer de forma
presencial.
Foram nove autoridades
confirmadas pelo Plenário do Senado: cinco diplomatas, duas indicações para o
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma para o Conselho Nacional do Ministério
Público (CNMP) e outra para a Agência Nacional de Cinema (Ancine).
Embaixadas
O diplomata Ademar Seabra da Cruz
Junior teve confirmada sua
indicação para o cargo de embaixador do Brasil em Moçambique e,
cumulativamente, em Essuatíni (antiga Suazilândia) e em Madagascar (MSF
4/2022). Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho Pedroso foi confirmado
como novo embaixador do Brasil em El Salvador (MSF
6/2022). Já Vilmar Rogeiro Coutinho Junior foi confirmado para
o cargo de embaixador do Brasil no Zimbábue (MSF
10/2022). E Pedro Luiz Dalcero foi
confirmado para chefiar a embaixada brasileira em São Tomé e Príncipe (MSF
12/2022).
O Plenário do Senado também ratificou Juliano
Féres Nascimento (MSF
41/2022) para o cargo de representante permanente do Brasil junto à
Comunidade dos Países de Língua Portugueses (CPLP).
CNJ e CNMP
Foram confirmadas duas indicações
para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Luis Felipe Salomão, ministro do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi
aprovado para o cargo de corregedor nacional de Justiça no biênio de 2022 a
2024 (OFS
11/2022), enquanto João Paulo Santos Schoucair foi
aprovado para integrar o CNJ na vaga destinada ao Ministério Público (OFS
20/2021).
Já o juiz Jayme Martins de
Oliveira Neto (OFS
9/2022) foi
aprovado para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Ancine
Outra indicação confirmada
no Plenário foi a de João Paulo Machado Gonçalves (MSF
16/2022) para o cargo de ouvidor-geral da Agência Nacional de Cinema
(Ancine).
Homenagens
Também nesta quarta-feira, os
senadores aprovaram
a realização de uma sessão especial para comemorar os 50 anos da Rede Amazônica
(RQS
413/2022) e outra para homenagear a passagem dos 72 anos da Legião da Boa
Vontade (RQS
410/2022). As datas dessas sessões ainda serão marcadas.
Além disso, foi aprovado o PL
342/2019, projeto de lei que dá o nome de Joaquim de Azevedo Mancebo a um aeroporto situado
na cidade de Macaé (RJ). O texto segue para sanção da Presidência da
República.
Devolução de tributos
Os senadores ainda aprovaram o projeto de lei que disciplina a devolução de valores
de tributos recolhidos a maior por prestadoras do serviço público de
distribuição de energia elétrica (PL
1.280/2022). A matéria seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado
Foto: Jefferson Rudy/Agencia Senado