A Assembleia Legislativa (ALBA)
sediará, entre quinta (9) e sexta-feira (10), o I Congresso de Direito
Eleitoral da Bahia. O encontro será promovido pela Ordem dos Advogados do
Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e reunirá juristas, especialistas e pesquisadores
do direito eleitoral que farão palestras ao longo dos seis painéis previstos.
Nesta quinta-feira, às 9h,
ocorrerá o primeiro painel com o tema ?Combate às Fake News no Processo
Eleitoral?. Os palestrantes serão: Luiz Viana Queiroz, conselheiro federal da
OAB e ex-presidente da OAB-Bahia; Frederico Alvim, membro fundador da Academia
Brasileira de Direito Eleitoral e ex-assessor-chefe da presidência do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE); Irapuã Santana, apresentador do programa “Explicando
Direito” da Rádio Justiça e procurador do município de Mauá (SP); e João Cézar
de Castro Rocha, escritor e professor titular de Literatura Comparada na UERJ.
Às 10h30, ocorrerá o segundo
painel para debater os desafios para as eleições deste ano de 2022. Entre os
participantes, estarão as seguintes personalidades Marilda Silveira,
coordenadora do IDP Online e ex-assessora jurídica de ministros e da
presidência do TSE; Tiago Ayres, mestre em direito público e integrante da
Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político; Ademir Ismerim, presidente
da comissão eleitoral para eleições da OAB-BA; e Gabriela Rollemberg,
membro-fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e do
laboratório Quero Você Eleita.
No turno da tarde, o terceiro
painel terá como tema ?Direito Eleitoral Digital? e terá início a partir das
14h30. Participarão da mesa: Diogo Rais, cofundador do Instituto Liberdade
Digital e Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político; Neomar
Rodrigues, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/BA e articulista de
direito eleitoral do site Política Livre; Maíra Calidone, presidente do
Observatório Eleitoral da OAB/SP; e Fernanda Lage, professora-adjunta e
pesquisadora em direito e inteligência artificial na Universidade de Brasília
(UnB).
No quarto painel, previsto para
as 15h30, o tema “Direitos Políticos e sua Proteção” será tratado pelos
seguintes palestrantes: João Paulo Oliveira, professor de direito eleitoral e
presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/BA; Rafael Barretto, ex-diretor
do Tribunal de Ética da OAB/BA e conselheiro da OAB/BA; José Eduardo Cardozo,
ex-ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União (AGU); e Anna Graziela,
juíza eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.
Já na sexta-feira, o quinto
painel debaterá o tema ?Novos Parâmetros da Propaganda Eleitoral?, às 9h.
Estarão presentes na mesa: Henrique Neves, ex-ministro do TSE; Nelson
Pellegrino, ex-deputado federal e membro fundador do Partido dos Trabalhadores;
Alexandre Basílio, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e
Político e analista judiciário do TRE do Rio Grande do Sul; e Érica Teixeira,
membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e da Comissão de
Estudos Constitucionais da OAB/BA.
O sexto painel ocorrerá a partir
das 10h30 e discutirá o tema “Sistemas Eleitorais e Partidos Políticos”. Os
participantes serão: Jaime Barreiros, analista judiciário do TRE/BA e membro
titular da Cadeira nº 06 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia; Luís
Vinícius, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/BA e do Conselho
Seccional da OAB/BA; Eneida Desiree, professora de direito constitucional e
direito eleitoral e consultora no âmbito eleitoral; Janiere Portella, servidora
da Justiça Eleitoral e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e
Político.
O encerramento do evento
acontecerá às 12h, quando o presidente do TRE baiano, desembargador Roberto
Maynard Frank, fará sua palestra com o tema ?Eleições 2022 e TRE-BA?. As
inscrições para o congresso são gratuitas e devem ser realizadas pelo site https://www.sympla.com.br. (Agencia Alba).
Foto: Agencia Alba