Modernizar a gestão administrativa, fiscal, financeira e
patrimonial dos municípios, qualificando e tornando mais efetivo o
atendimento e a prestação de serviços à população, e consequentemente ampliar a
arrecadação tributária. Esse é o objetivo geral do Programa Nacional de
Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM).
O projeto é financiado com recursos do Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID), com aprovação do Ministério da Economia (ME),
que contratou junto ao banco US$ 150 milhões. Para ter acesso ao financiamento,
os municípios precisam apresentar projetos bem elaborados, detalhando cada fase
e objetivos, que serão avaliados pela coordenação de projetos do ME e
do BID.
E é aí que a União dos Municípios da Bahia (UPB) se insere no
programa, através da sua Coordenação de Captação de Recursos, apoiando e
auxiliando os municípios a elaborar os projetos, conforme explica o coordenador
do setor, Joelson Azevedo. Através desse programa os municípios podem
ter acesso a uma linha de crédito de baixo custo e desenvolver atividades
que melhorem seus processos, tornando a gestão pública mais eficaz.
O coordenador de Captação de Recursos relata que os
eixos financiáveis do projeto são amplos, contemplando áreas como gestão fiscal
integrada, administração tributária e do contencioso fiscal, administração
orçamentária, financeira, contábil, patrimonial e de controle da gestão fiscal,
além da gestão, monitoramento e avaliação do projeto. Também são financiáveis
as ações de georreferenciamento, cadastro multifinalitário, saúde, educação,
social, tributário, recadastramento imobiliário, equipamentos de informática,
rede de internet e fibra ótica, adequações em imóveis, data center e CPD,
software, sistemas e APP, além de elaboração do plano diretor e código
tributário.
Na área do contencioso fiscal as ações englobam a melhoria da
eficiência e eficácia da administração tributária, aperfeiçoamento da gestão do
cadastro de contribuintes, administração integrada ao controle espacial e
melhoria da eficiência e eficácia da administração do contencioso fiscal. “Enfim, é o município se reinventando para melhor servir seus munícipes. É um
projeto para a vida toda”, sintetiza Joelson Azevedo.
Senhor do Bonfim executa projeto
Com apoio da Coordenação de Capacitação de Recursos, o
município de Senhor do Bonfim, localizado no centro-norte da Bahia, a 375
quilômetros de Salvador, vem se tornando modelo de gestão responsável e
eficiente. O município está implantando o Projeto de Estruturação do Setor
Tributário e Financeiro, que visa aumentar a arrecadação, melhorar a gestão,
garantir a gestão fiscal e assegurar a prestação de serviços á população, com
rapidez e qualidade. O projeto foi aprovado pelo ME e BID, e os recursos
já estão liberados e na conta do município.
Um dos 25 finalistas do “Prêmio Sebrae Prefeito
Empreendedor”, o prefeito de Senhor do Bonfim, Laércio Muniz, afirmou
que “a UPB é uma grande parceira. Ajudou a pleitear o Programa Nacional de
Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros
(PNAFM), e já assinamos o contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF). Vamos
modernizar o setor tributário e criar o plano diretor. Vamos pensar a cidade
para o futuro, daqui a 20, 30 anos”, afirmou o gestor. “A modernização da
gestão é determinante para criar políticas públicas cada vez mais voltadas
para as necessidades e demandas da população”, considera o prefeito.
Mais informações sobre o projeto podem ser solicitadas à
Coordenação de Captação de Recursos através e-mail joelson@upb.org.br ou
do telefone 3115.5950. (Ascom).
Foto/Divulgação/Ascom