Ao exercer uma das atribuições de
um presidente de Poder, a de moderador, o presidente da Assembleia Legislativa
da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, teve papel fundamental no
destravamento da pauta de votação na sessão mista (presencial e remota) desta
quarta-feira (15). Ao suspender a sessão por 25 minutos, o chefe do
Legislativo estadual proporcionou as condições para que os líderes do governo,
deputado Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, deputado Alan Sanches (União),
chegassem a um acordo para liberar a pauta de votações.
O Projeto de Lei nº 24.511/2022,
do Poder Executivo, estava sobrestando a pauta e impedia a votação de outras
proposições. Este PL disciplina a participação dos secretários de Governo em
conselhos, mas a oposição não queria votar devido a dois artigos que faziam
referência a precatórios. Após o acordo, o relator, deputado Jacó (PT),
apresentou emenda retirando os dois itens.
“A minha função, enquanto
presidente da Mesa, não é impor obstáculos e sim criar condições para que as
lideranças façam os acordos necessários ao bom andamento dos trabalhos
legislativos”, explicou o chefe do Legislativo estadual.
Votado o PL 24.511, a pauta foi
liberada para aprovação do Projeto de Lei nº 24.571/2022, do Tribunal de Contas
do Estado (TCE), que cria a Assistência Militar no órgão; Projeto de Resolução
nº 3013/2022, do deputado Adolfo Menezes, que concede cidadania baiana ao
vice-almirante Humberto Caldas Junior; e os Pls nº 24.500/2022, do deputado
Euclides Fernandes (PT), denominando a BA-220 (Andorinha a Senhor do Bomfim)
rodovia José Rodrigues Guimarães; 23364/2019, do deputado Osni Cardoso (PT),
sobre os limites territoriais do município de Antas; e 24.453/2022, do deputado
Marquinho Viana (PV), dando o nome de Albérico da Costa Brito ao novo colégio
estadual de Ituaçu. (Ascom).
Foto: Sandra Travassos