O
deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) foi eleito, nesta quinta-feira (12),
presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados
para um mandato de dois anos. Ele venceu o deputado Arnaldo Faria de Sá
(PTB-SP), por 13 votos a 8. Os dois vice-presidentes do colegiado serão
escolhidos na próxima semana.
José
Carlos Araújo substituirá o deputado Ricardo Izar (PSD-SP) no cargo. Natural de
Salvador (BA), Araújo tem 70 anos e é radialista e administrador. Ele está em
seu quarto mandato na Câmara.
O
novo presidente comentou o impacto nos trabalhos do Conselho de Ética da
divulgação da lista de 22 parlamentares citados na Operação Lava Jato, da
Receita Federal. Araújo afirmou que a qualquer processo que chegue [dentro dos
trâmites legais] será dado prosseguimento no colegiado.
[Não
podemos tomar a inciativa de abrir nenhuma investigação, o conselho só pode se
pronunciar se for provocado e, logicamente quando o for, agirá dentro da lei],
declarou Araújo.
O
parlamentar enfatizou que nenhum dos deputados citados na lista do
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ocupa cargos no colegiado.
Justiça
Os
deputados Sérgio Moraes (PTB-RS) e Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) destacaram
que o Conselho de Ética não pretende ser um tribunal e que deve enfatizar as
questões relativas à ética e ao decoro.
Segundo
Moraes, o conselho só deveria se envolver em casos externos à Casa após o
julgamento transitado em julgado, a fim de evitar que, [apressados] pela
imprensa, parlamentares sejam cometidas injustiças.
Autonomia
Por
sua vez, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) ressaltou uma particularidade do
Conselho de Ética: a impossibilidade de substituição de seus integrantes,
exceto nos casos de renúncia. Conforme o parlamentar, esse detalhe garante
autonomia e isenção de influências a José Carlos Araújo durante os dois anos de
mandato à frente do colegiado.
Nas
demais comissões da Câmara, os membros podem ser substituídos, a qualquer
tempo, pelos líderes.
Delgado
acrescentou que a conduta do conselho não deve ser [punitiva] e, sim, primar
para a [distinção entre as ações dos parlamentares que atentam à ética e ao
decoro parlamentar].
Conselho
Formado
por 21 titulares e igual número de suplentes, o Conselho de Ética é responsável
por julgar os processos disciplinares contra deputados por quebra de decoro
parlamentar, o que pode resultar na perda de mandato.
Reportagem
– Emanuelle Brasil
Edição
– Marcelo Oliveira/Agencia Camara
Foto: Gabriela
Korossy – Câmara dos Deputados