O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por
unanimidade, nesta quinta-feira (1º) o pedido de candidatura do ex-deputado
federal Roberto Jefferson à Presidência da República. O PTB, partido de
Jefferson, poderá apresentar um novo candidato no prazo de 10 dias, se quiser.
O Ministério Público Eleitoral contestou a candidatura no
dia 18 de agosto. Segundo o MP, o político está inelegível até dezembro de 2023
por ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012, no
julgamento do mensalão.
A pena de Roberto Jefferson foi perdoada em 2016, mas o
Ministério Público defendeu que isso não afeta os “efeitos
secundários” da condenação ? ou seja, que o perdão não restaurou a
possibilidade de o político se candidatar.
O relator do pedido, ministro Carlos Horbach, afirmou que
o indulto concedido não barra os efeitos da inelegibilidade de Jefferson. ?O
indulto tem por escopo extinguir os efeitos primários da condenação,
persistindo os efeitos secundários?, afirmou.
Jefferson foi anunciado pelo PTB como candidato à Presidência
no dia 1º de agosto após convenção nacional, em um hotel de Brasília. O
político não compareceu ao evento porque está em prisão domiciliar. Ele
declarou ao tribunal ter R$ 745.323,41 em bens.
A chapa registrada pelo partido tem Padre Kelmon (PTB)
como candidato a vice-presidente. O registro da candidatura de Kelmon foi
aprovado pelo TSE.
O ex-deputado foi detido pela Polícia Federal em agosto
de 2021 por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de
Moraes, no âmbito do inquérito sobre suposta organização criminosa atuando nas
redes sociais para atacar a democracia.
Em janeiro deste ano, Moraes atendeu a um pedido da
defesa do ex-deputado e permitiu a ele o cumprimento da prisão domiciliar.
Em vídeo gravado, Roberto Jefferson defendeu a
candidatura como uma forma de preencher “alguns nichos de opções ao
eleitorado direitista”. No entanto, ele disse não “inibir” que filiados ao
PTB apoiem a reeleição de Jair Bolsonaro (PL).
Chapa do PDT aprovada
Na mesma sessão desta quinta-feira, os ministros do TSE
aprovaram por unanimidade o registro da candidatura do PDT ao Palácio do
Planalto.
Foram deferidos os registros de Ciro Gomes, candidato a
presidente; e de Ana Paula Matos, candidata a vice. (Rosanne D’Agostino, G1 – Brasília)
Foto: Reprodução/G1