O presidente da Assembleia
Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, recebeu, quinta-feira (31),
o Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. De autoria do Poder
Executivo, o PL foi entregue pelos secretários do Planejamento e da Casa Civil,
respectivamente, Cláudio Peixoto e Afonso Florence. O PPA 2024-2027 prevê
aproximadamente R$ 150 bilhões para o financiamento dos programas do executivo
e dos demais poderes da administração estadual.
“Apesar dos índices históricos de
desigualdade social e pobreza, a Bahia tem um volume de investimentos públicos
comparável ao estado de São, que é o segundo maior orçamento do país, atrás
somente da União. Os governos sucessivos de Jaques Wagner, Rui Costa e, agora,
Jerônimo Rodrigues são recordistas em investimentos públicos”, disse Adolfo
Menezes, elogiando o PPA.
O chefe do Legislativo estadual
ressaltou que o Plano foi construído de maneira participativa, tornando-se
referência para o Governo Federal e diversos estados, com a realização das
escutas sociais nos 27 Territórios de Identidade, reunindo mais de 8 mil
pessoas.
Instituído pela Constituição
Federal de 1988, o PPA é o principal instrumento de planejamento governamental,
onde são definidas as diretrizes, objetivos estratégicos e metas. O plano
inicia no segundo ano de cada gestão e encerra no primeiro ano da gestão
seguinte.
O PPA baiano prioriza políticas
voltadas para o combate à fome e a redução das desigualdades, a
sustentabilidade ambiental, além do fortalecimento da educação em tempo
integral, com foco na ampliação das políticas públicas de acesso, permanência e
aprendizagem dos estudantes. (Ascom).
Foto: Divulgação/Ascom