Representantes dos povos
originários da Bahia marcaram presença na Assembleia Legislativa nesta
terça-feira (23), quando foi votado e aprovado, por unanimidade, o Projeto de
Lei 25.292/2024, proposto pelo Poder Executivo. Entre eles, estava a Patrícia
Pataxó, superintendente de políticas para povos indígenas da Secretaria de
Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado (Sepromi), que acompanhou os
trabalhos nas Galerias Paulo Jackson. Aprefeita de Banzaê, Jailma Dantas,
também marcou presença na sessão.
A matéria reestrutura a carreira
de professor indígena equiparando seus vencimentos aos dos demais profissionais
do Quadro do Magistério Público do Estado. O vencimento inicial, segundo a
tabela, passa a ser de R$2,21 mil para jornada de 20 horas e de R$4,42 para 40
horas. Todo o plenário se uniu no sentido de abraçar a causa, sendo o tema
abordado desde os primeiros pronunciamentos do Pequeno Expediente. Júnior
Nascimento (UB) foi o primeiro a saudar a iniciativa. Depois, Olívia Santana
(PC do B) avaliou que a equiparação é mais do que bem-vinda porque a carreira
da educação não pode ter discriminação.
O líder da oposição, Alan Sanches
(UB), afirmou da tribuna que “esse projeto era pra ter sido votado desde o ano
passado”, pois já tinha sido objeto de acordo e que sua bancada votaria a
favor. Marcelino Galo (PT) teve quase 35 minutos para falar sobre o assunto,
somados o último discurso do Pequeno Expediente e o Grande Expediente. De forma
enfática, o petista definiu o projeto como uma “correção de uma injustiça
histórica”. Posteriormente, ele foi designado relator e deu parecer favorável.
Aplausos
e caxixis se misturavam nas galerias a cada manifestação favorável dos
parlamentares. Hilton Coelho (Psol) registrou que os professores indígenas
sempre contaram com o apoio do seu mandato. Maria del Carmem (PT) classificou a
data como um dia de festa pela conquista da educação indígena. Marcinho
Oliveira (UB) lembrou seu conhecimento da realidade indígena e defendeu a
aprovação. Robinson Almeida (PT) disse que se tratava da coroação de todo um
movimento de reparação histórica.
O líder governista, Rosemberg
Pinto (PT), fez uma questão de ordem ao presidente ad hoc Zé Raimundo Fontes
(PT) sugerindo a inversão da pauta, caso houvesse aceitação dos oposicionistas.
Isto porque o Projeto de Lei 25.233/24, que altera a Lei 12.357, precisaria ser
votado antes. Como a inversão foi aceita, a proposta de equiparação foi de
pronto apreciada e aprovada. A votação seguinte não ocorreu, em função de
pedido de verificação de quorum de votação feita por Alan Sanches. O
requerimento gerou debate, uma vez que a proposição ainda não estava sendo
apreciada nem no âmbito das comissões. Rosemberg Pinto, porém, resolveu propor
o adiamento da análise e a sessão se encerrou. (Agencia Alba).
Foto: Paulo Mocofaya/Agencia Alba