O Ministério Público Federal
(MPF) abriu inquérito para investigar desvios de verbas ocorridos na Secretaria
Municipal de Saúde de Feira de Santana, em 2020. Na ocasião, a Polícia Federal
iniciou investigação e uma operação para apurar a suspeita de superfaturamento
na contratação das empresas Gestão e Serviços Médicos Ltda (GSM) e Instituto
Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (INSAÚDE), que fariam a gestão da
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro de Queimadinha. No entanto, foi
feita uma contratação simulada, que consiste na produção de um ato fictício, e
o desvio de R$ 206.470,00 da verba pública.
Na época, a investigação apontou
que foi assinado contrato com a empresa pertencente ao ex-secretário de saúde
de Feira, Marcelo Brito. No entanto, não existiu nenhum tipo de prestação de
serviços pela empresa contratada, tanto de médicos ou de consultoria. Ainda de
acordo com a PF, a contratação da empresa teria partido por ordem do ex- chefe
da pasta em parceria com os diretores da Organização Social. Eles teriam
simulado a contratação fictícia, desviando a quantia.
Em 2018, a Prefeitura de Feira de
Santana contratou a organização social do ex-secretário de Saúde para
administrar a UPA do bairro de Queimadinha. O contrato estabeleceu vigência
entre 16 de maio de 2018 e 15 de maio de 2019, tendo o valor de R$ 11,9 milhões,
com possibilidade de renovação por cinco anos. O que aconteceu, já que a
empresa tem contrato com a gestão municipal até o próximo dia 1º de maio,
segundo o Portal da Transparência do município.
Além de Marcelo Brito, o
Ministério Público Federal (MPF) protocolou denúncia, acatada pela Justiça
Federal, tornando réus o secretário Municipal de Desenvolvimento Social de
Feira, Denilton Pereira.
Segundo publicação do Acorda
Cidade, parceiro do Bahia Notícias, os investigados vão responder pelos crimes
de peculato e de superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa
do contrato. Ainda conforme a publicação, o ex-diretor da UPA da Queimadinha,
João Carlos de Oliveira, também está envolvido no caso, por conta de pagamentos
feitos para as empresas GSM e Insaude em julho de 2020, um período em que o
contrato entre a empresa e a pasta ficou interrompido. Além de responder
processo pelo o caso no município baiano, o Insaúde, já foi alvo de uma
operação na cidade de Campinas, no interior de São Paulo, por irregularidades
na saúde pública. A cidade paulista de Arujá, chegou a cancelar um contrato
milionário com a empresa por conta do caso (veja aqui).
Procurada pela reportagem do
Bahia Notícias, a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana não prestou
esclarecimento sobre o inquérito que o MPF anunciou nesta quarta-feira (24). A
pasta respondeu somente que aguarda retorno do setor jurídico do órgão, mas não
respondeu o questionamento se ainda existem valores sendo repassados para a
empresa.
Fonte: Bahia Notícias
/Rota da Informação
Foto: Acorda Cidade