O Auditório Jornalista Jorge
Calmon abrigou, na tarde desta segunda-feira (13), uma audiência pública da
Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia
Legislativa da Bahia (ALBA) que discutiu a política de habitação em Salvador. O
proponente do debate foi o deputado Robinson Almeida (PT), atendendo a um
pleito do Movimento Sem Teto de Salvador (MSTS), que convidou oficialmente o
parlamentar, durante o evento, a ser o representante do movimento no Parlamento
estadual.
A militância do MSTS e apoiadores
da luta por moradia digna, em sua maioria mulheres, lotaram o auditório. Além
da presença de moradores de diversos bairros da capital baiana ? como Brotas,
Sussuarana, Suburbana, Águas Claras, Narandiba, São Cristóvão ? famílias da
ocupação do prédio inacabado “Atlantic Beach”, do Stiep, acompanharam o
encontro com expectativa, já que enfrentam seguidos pedidos de reintegração de
posse contra eles, que vivem no imóvel desde dezembro de 2015.
Robinson Almeida se comprometeu
em formalizar um convite à Defensoria Pública do Estado para acompanhá-lo em
uma visita às famílias na ocupação do Stiep, citando recente imbróglio em que
uma incorporadora reivindica a propriedade. “Temos que fortalecer a área
jurídica, trazendo mais apoio e mais advogados, e a área institucional e
política, especialmente junto ao Tribunal de Justiça e ao Governo do Estado,
porque são responsáveis, o primeiro pela decisão de reintegração de posse, e o
segundo pela execução”, prometeu o parlamentar.
Jhones Bastos, presidente
estadual do MSTS, revelou que o déficit habitacional em Salvador é estimado em
110 mil unidades, fazendo um apelo para que se garanta a função social de
imóveis abandonados na cidade. Também lamentou que a política federal ficou
estacionada desde 2016, sendo retomada agora com o Governo Lula, ao passo que
comemorou a possibilidade dos chamados lotes urbanizados, que integram o
programa Minha Casa, Minha Vida. Outras novidades do MCMV foram relacionadas
pela arquiteta Eleonora Mascia, da Gerência Nacional de Entidades Urbanas e
Rurais da Caixa Econômica Federal, que gravou uma mensagem em vídeo, saudando
sobretudo a nova fase do programa que atua junto com os movimentos sociais.
Outro encaminhamento da audiência
anunciado pelo deputado foi um pedido de parceria com a Secretaria estadual de
Assistência e Desenvolvimento Social, representada na mesa por Flávio Bastos,
assessor de Planejamento e Gestão da pasta, que discorreu sobre a importância
de articular as políticas de habitação com as políticas sociais. Interessou a
Robinson Almeida especialmente o apoio a pequenos negócios, como kit para
produção de vassouras ecológicas, doação de equipamentos para cozinhas
comunitárias, entre outras iniciativas.
Colocando a Defensoria Pública à
disposição das famílias presentes, a defensora pública Mônica Pires de Aragão
fez um relato sobre o início do MSTS e a parceria com o órgão, desde 2007,
quando atuou prestando assistência às ocupações e garantindo, naquele ano, que
não houvesse remoções compulsórias. Já o assessor especial da Secretaria
estadual de Desenvolvimento Urbano, Juvenal Neiva, trouxe dados acerca da
população urbana e rural no Brasil, externando que, nos últimos 36 anos, a
população urbana passou de 31 milhões para 137 milhões de habitantes. O
representante da Sedur informou que a pasta busca ofertar modelos diferentes de
urbanização que redundem em habitabilidade e dignidade.
As lideranças femininas do MSTS
com assento na mesa, Taís Bolotinha e Graciete Batista, celebraram o mandato do
deputado Robinson Almeida como representante do movimento na ALBA, assim como
Rosevaldo Batista e Fábio Araújo, este último representando as famílias que
ocupam o ?Atlantic Beach?. Taís Bolotinha fez uma relação entre saúde e o
acesso à moradia digna, enquanto sua colega Graciete Batista afirmou que “a
nossa casa é nossa raiz; se a gente não tem casa, a gente não tem raiz; é
através de nosso lar que a gente cria estrutura para nossa família”. (Agencia
Alba).
Foto: Carlos Amilton/Agencia Alba