A preocupação com a violência
contra jovens negros vai dominar os debates em dois eventos que ocorrerão na
Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nessa semana. O primeiro será uma
audiência pública no âmbito da Comissão Direitos Humanos e Segurança Pública
que tratará do tema “Juventudes negras e segurança pública: outros caminhos
possíveis”. O outro evento será realizado pela Ouvidoria Geral da Defensoria
Pública do Estado e vai discutir o “contexto social que criminaliza os artistas
do hip-hop.
Requerida pelo deputado Hilton
Coelho (Psol), a audiência da Comissão de Direitos Humanos será realizada na
terça-feira (28), a partir das 10h, e vai debater impactos das políticas de
segurança pública na vida da juventude negra e traçar caminhos que possibilitem
uma cultura de paz, direitos e garantam a vida das juventudes. O evento também
é uma iniciativa do Projeto Juventude Negra e Participação Política (JNPP), da
Cipó ? Comunicação Interativa.
A expectativa da audiência, para
além das escutas, é propor o debate sobre os impactos da política de segurança
pública na sociedade e encaminhar, por meio de documento, sugestões e propostas
que viabilizem a construção de outros caminhos que combatam a violência na vida
das juventudes e da comunidade negra.
Já o encontro promovido pela
Ouvidoria Geral da Defensoria Pública será realizado na segunda-feira (27), no
Auditório Jornalista Jorge Calmon, entre 13h30 e 17h. “No cenário atual, a
cultura hip-hop e os movimentos culturais que emergem das camadas mais populares
da sociedade continuam enfrentando um conjunto de desafios que vão além da
expressão artística, tocando em questões profundas de racismo, desigualdade e
marginalização. Este contexto é ainda mais exacerbado pelo surgimento de ondas
conservadoras e de extrema direita, que frequentemente associam a arte e os
artistas ao vandalismo e à criminalização”, explica o requerimento encaminhado
pelo órgão.
Outra audiência que deve atrair
representantes da sociedade civil para a Casa Legislativa na próxima semana
será realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento. Proposto pelo deputado
Hassan (PP), o encontro vai discutir a “Importância da implantação da casa de
apoio estadual para pacientes renais”.
De acordo com Hassan, a discussão
desse tema se justifica “na medida em que a implantação de uma casa de apoio
estadual para pacientes renais e transplantados, tanto para pacientes adultos
como para pediátricos, será uma ação de grande valia do ponto de vista
humanitário, principalmente para os transplantados no pós-operatório”. A
audiência ocorrerá no auditório do Memorial do Legislativo, conhecido como
Plenarinho, na terça, a partir das 9h30.
Além dos debates sobre temas
variados, o parlamento estadual também terá eventos culturais na próxima
semana. O principal deles é o lançamento do livro “Cachoeira e seu Município ?
Escorço Físico, Político, Econômico e Administrativo”, na terça-feira, às 17h,
na Academia de Letras da Bahia, Avenida Joana Angélica. A obra, lançada pelo
programa ALBA Cultural, traz textos do historiador Pedro Celestino da Silva,
originalmente publicados nas revistas do Instituto Geográfico e Histórico da
Bahia (IGHB), em 1937 e 38.
Afora os eventos extraordinários,
o Legislativo baiano segue com suas atividades habituais tanto na esfera das
comissões temáticas, que se reúnem na terça e quarta-feira, como no plenário da
Casa. A Comissão de Constituição e Justiça, por exemplo, tem em suas pautas
dezenas de projetos de autoria de deputados para serem analisados. Em menor
número, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e a
Comissão de Finanças, Orçamento e Controle também têm propostas de
parlamentares na pauta para serem votadas. (Agencia Alba).
Foto: Vanner Casaes/Agencia Alba