Nesta terça-feira (25), o
ministro André Mendonça tomou posse como integrante efetivo do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), em solenidade realizada no plenário da Casa, em
Brasília. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, como
ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF), além de advogados e
jornalistas.
André Mendonça assume uma das
vagas destinadas a magistrados do Supremo no TSE, aberta com a saída do
ministro Alexandre de Moraes, cujo segundo biênio se encerrou no início deste
mês de junho.
Durante a cerimônia de posse, a
presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, destacou a importância da experiência
e do conhecimento de Mendonça para o Plenário do Tribunal. ?Gostaria de dar as
boas-vindas ao ministro André Mendonça, um grande jurista, um exímio professor,
um juiz do Supremo Tribunal Federal e, agora, efetivo deste Tribunal Superior
Eleitoral. Eu tenho certeza de que honrará a cadeira e a Justiça Eleitoral com
todos os compromissos democráticos que ela tem?, afirmou Cármen Lúcia.
Ao final da sessão plenária, o
ministro André Mendonça expressou a honra de integrar o Tribunal.
?Responsabilidade que exercerei com bastante dedicação e afinco no exercício do
juiz da Justiça Eleitoral, representando o STF nessa bancada e, ao mesmo tempo,
com a responsabilidade de bem encaminhar o exercício sagrado do voto, da
democracia e da livre vontade de manifestação dos eleitores?, frisou.
Sobre o ministro
Natural de Santos (SP), André
Luiz de Almeida Mendonça tem 51 anos, é mestre e doutor em Direito (Cum Laude)
com menção de Doutorado Internacional pela Universidade de Salamanca, na
Espanha, onde atua como professor do Programa de Doutorado em Estado de Derecho
y Gobernanza Global. Foi pesquisador e professor visitante da Universidade de
Stetson, nos Estados Unidos. É professor da graduação em Direito na Faculdade
Presbiteriana Mackenzie de Brasília e de diversos programas de pós-graduação
stricto sensu no Brasil.
Antes de assumir uma cadeira no
STF, em 16 de dezembro de 2021, foi diretor do Departamento de Patrimônio e
Probidade da Advocacia-Geral da União (AGU), sendo vencedor da categoria
especial do Prêmio Innovare, com o tema ?combate ao crime organizado?. Foi
também corregedor-geral da AGU, assessor especial na Controladoria-Geral da
União (CGU) e advogado-geral da União por duas vezes. André Mendonça foi,
ainda, ministro da Justiça e Segurança Pública.
No TSE, Mendonça tomou posse como
ministro substituto no dia 5 de abril de 2022. No dia 16 de maio deste ano, foi
eleito pelo Plenário do STF ministro efetivo do TSE.
Composição
O órgão máximo da Justiça
Eleitoral é composto de, no mínimo, sete ministros: três são originários do
STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da
classe dos juristas ? advogados com notável saber jurídico e idoneidade.
Cada ministro é eleito para um
biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos. (Ascom/TSE/Comunicação-Portal)
Foto: Divulgação/Site TSE
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