Em sua última sessão ordinária “ocorrida na tarde desta quarta-feira (26.06.24) ” antes do recesso parlamentar,
que acontece de 1º a 31 de julho, a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA
praticamente zerou a pauta de votação da Casa, configurando um semestre
bastante produtivo do Legislativo baiano.
O presidente da ALBA, deputado
Adolfo Menezes (PSD), destacou o elevado volume de proposições do Executivo, de
órgãos públicos e dos parlamentares analisados e votados nos primeiros seis
meses do ano. Entre as ordinárias, extraordinárias e especiais, foram 91
sessões plenárias realizadas no semestre.
“Foi um semestre que honra aos 63
deputadas e deputados da Casa, pelo número de projetos que a Assembleia
analisou e votou, tanto no âmbito das comissões, como do plenário, sempre com
vista a atender aos interesses dos baianos e promover a melhoria da qualidade
de vida de todos os cidadãos dessa terra”, comememorou Adolfo Menezes.
O Projeto de Lei Completar nº
156/2023, aprovado em dois turnos, por unanimidade, mediante acordo dos líderes
Rosemberg Pinto (Situação/PT) e Alan Sanches (Oposição/União Brasil), com a
dispensa de todas as formalidades, foi o que demandou maior número de
pronunciamentos. De autoria da Defensoria Pública do Estado, que também não
recebeu emenda de relator, dispõe sobre a reestruturação da carreira do
defensor público. O projeto foi relatado pela deputada Fabíola Mansur (PSB) e
correlatado pelo deputado Marcelino Galo (PT). Em uníssono, os deputados
salientaram nos discursos a importância do órgão para o fortalecimento da
democracia e do estado de direito na Bahia. A defensora pública-geral do
Estado, Firmiane Venâncio fez-se presente à sessão.
Durante o primeiro semestre de
2024, os parlamentares deram quórum em plenário para a promoção de 56 sessões
ordinárias, 11 extraordinárias e 24 sessões especiais.
Na última sessão antes do
recesso, os deputados aprovaram mais de uma dúzia de outros projetos de lei de
parlamentares, inclusive proposições de utilidade pública. (Ascom).
Foto: João Valadares/Ascom