Uma obra de R$ 12 milhões em
Campo Formoso (BA) está pavimentando a estrada que leva à fazenda de um dos
principais líderes do centrão, o deputado federal Elmar Nascimento (União-BA).
A fazenda beneficiada pela obra
tem 135 hectares e está no nome do pai de Elmar, José Aluizio Nascimento. Ela
fica no meio do caminho do trajeto de oito quilômetros entre Campo Formoso e o
povoado de Limoeiro, trecho sendo asfaltado com recursos da estatal Codevasf.
Parte do recurso vem das antigas
emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto. Em 13 de junho de 2022,
o deputado federal fez a indicação dessas emendas para sua cidade natal.
Procurado pelo UOL, Nascimento
disse que a obra beneficia milhares de habitantes do povoado de Limoeiro e
trabalhadores da mineradora Ferbasa, que passam de ônibus todos os dias por
aquele trajeto.
“Quer dizer que porque passa
no fundo da fazenda do meu pai, um quilômetro lá, tem que ficar assim a vida
toda (sem asfalto)? Se eu estivesse priorizando, olhe lá. Mas é o contrário de
priorizar. Esse é o último acesso da cidade que foi asfaltado”, disse o
deputado.
Os recursos foram liberados em 14
de dezembro de 2022, cinco dias antes de o Supremo Tribunal Federal proibir as
emendas de relator, em um convênio do município com a Codevasf, estatal usada
pelo centrão para obras de asfalto e compra de equipamentos agrícolas.
O convênio foi assinado em 15 de
dezembro por duas pessoas ligadas a Elmar: o superintendente da Codevasf em
Juazeiro (BA), Miled Cussa Filho, indicado pelo deputado para o cargo, e o
prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento, seu irmão (e filho de José
Aluizio).
Em 2024, as máquinas finalmente
começaram a trabalhar no trajeto. O contrato para fazer a obra foi assinado em
janeiro deste ano, com a empresa Allpha Pavimentações.
Além de líder do seu partido,
Elmar Nascimento é um dos principais articuladores do centrão, à frente do
maior bloco da Câmara, com 161 deputados. Apesar disso, sofreu um revés nessa
semana na corrida à presidência da Câmara, cuja eleição ocorre em fevereiro de
2025.
O atual presidente, Arthur Lira
(PP-AL), acabou escanteando Elmar. Ele tenta fechar um acordo em torno de Hugo
Motta (Republicanos-PB), outro aliado. Elmar, antes favorito a ser apoiado pelo
grupo de Lira, ficou para trás, mas tem dito a aliados que irá manter sua
candidatura.
Licitação questionada
A justificativa do município para
o convênio é atender o povoado de Limoeiro, onde há vinte comunidades
agrícolas, segundo a prefeitura. A estrada servirá para escoar a produção de
mel dos apicultores.
A licitação para escolher a
Allpha Pavimentações para o convênio ocorreu no início de 2024 de forma
presencial, o que, segundo a nova lei de licitações, deve ocorrer apenas
excepcionalmente, para evitar fraudes.
Seis empresas de construção se
apresentaram para fazer a obra. A prefeitura cobrou documentos comprovando
capacidades técnicas das empresas e desclassificou todas, exceto a Allpha e a
Lumax Ltda.
OLHAR APURADO
Uma das construtoras recorreu,
dizendo que a exigência pela qual foi desclassificada era abusiva. Ela teria
deixado de comprovar que tinha equipamentos aptos para “execução de
sub-base de solo estabilizado granulometricamente sem mistura com material de
jazida”.
Com base em um parecer assinado
por um ex-assessor parlamentar de Elmar Nascimento, o advogado Guttemberg
Nascimento Ferreira, hoje procurador do município de Campo Formoso, esse
recurso foi negado, mantendo apenas as duas empresas no páreo.
Foram abertas, então, as duas
propostas. A Allpha se ofereceu para executar o serviço por R$ 12,18 milhões, e
a Lumax, por R$ 12,28 milhões. A primeira empresa foi a vencedora e assinou o
contrato.
Procurada pelo UOL, a Allpha
disse que a previsão de término da obra é em março do ano que vem e que o
avanço físico, até agora, foi de 12%.
“Dentre os serviços
realizados/em andamento estão os serviços de realocação de cercas, limpeza
mecanizada com bota-fora, instalação de bueiros, caixas coletoras, pontas de
ala, (…), sendo este um trabalho direcionado a execução de um sistema robusto
de drenagem da obra e abertura da plataforma da via”, disse a empresa.
Indicação de Elmar
É possível saber que a indicação
partiu de Elmar Nascimento porque ela foi feita após a criação do Sindorc
(Sistema de Indicação Orçamentária), quando o orçamento secreto já estava sendo
questionado pelo Supremo.
“Ter uma rua pavimentada com
asfalto de qualidade é um direito de todos”, dizia a justificativa de
Elmar no pedido que solicitou uma verba de R$ 40 milhões para asfaltar estradas
vicinais no município.
Como o STF permitiu que as obras
que já estivessem em andamento com emendas de relator prosseguissem, o governo
Lula continuou fazendo os pagamentos para a prefeitura de Campo Formoso.
Em abril desse ano, o governo
federal autorizou o pagamento de R$ 1,36 milhão dos R$ 4,1 milhões previstos
para a obra.
Os R$ 8 milhões restantes dos
recursos para a pavimentação da estrada virão do caixa da prefeitura. Nos
últimos anos, o município foi abastecido com R$ 21 milhões em “emendas
Pix” indicadas por Elmar – modalidade de emendas suspensas pelo STF, em
julgamento recente, por não terem uma finalidade específica que permita saber
no que serão gastas.
Elmo Nascimento tenta se reeleger
neste ano e concorre contra Denise Menezes (PSD), esposa do presidente da
Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD). As famílias são rivais
na região.
A Prefeitura de Campo Formoso foi
procurada pela reportagem, mas não respondeu até a publicação dessa reportagem.
Uma estrada, três obras
A verba enviada por Elmar também
bancou um contrato de R$ 45 milhões da Allpha com a prefeitura para asfaltar
uma estrada que leva ao povoado de Laje dos Negros, outro convênio da Codevasf.
Em uma concorrência presencial da
prefeitura, em agosto de 2023, compareceram apenas a Allpha e outra empresa,
que apareceu sem os documentos necessários e acabou sem conseguir fazer
proposta.
A Allpha levou o contrato, que já
terminou de executar. No município, a obra foi alvo de questionamentos da
oposição, na Câmara dos Vereadores, por ser a terceira vez em um intervalo de
quatro anos em que esse trecho recebe verba de pavimentação do governo federal.
Em 2020, ano em que Elmo se
elegeu prefeito, a Codevasf anunciou um investimento de R$ 3,1 milhões para
pavimentar o mesmo trecho.
Naquela ocasião, a companhia “realizou apenas um revestimento primário (Tratamento Superficial Simples
– TSS) na via, para viabilizar o acesso à comunidade de Laje dos Negros. A obra
foi executada pela empresa Cearense BCP”, segundo a própria Codevasf.
Já em 2022, a Codevasf contratou
os serviços de pavimentação da via com Concreto Betuminoso Usinado a Quente
(CBUQ), que é de fato o asfalto. “Impedimentos técnicos inviabilizaram a
execução dos serviços, o que resultou em distrato com a empresa Construmaster”,
diz a estatal.
Agora, em 2023, veio a
“segunda intervenção efetiva”, segundo a Codevasf, também com CBUQ, “Por tratar-se de convênio, a execução da obra é de responsabilidade do
município, com acompanhamento da Codevasf.”
A Allpha afirmou ao UOL que “a empresa foi contratada para a pavimentação do referido trecho, sendo a
pavimentação concluída 100%”, e que não tem como “avaliar os serviços
realizados anteriormente à nossa obra”. (noticias Uol. Colunista Natalia
Portinari/08.09.2024.
Foto: Agencia Câmara