A contribuição das escolas
particulares para a pluralidade de visões no ensino foi destacada pelos
participantes de sessão especial nesta sexta-feira (18) no Senado. A sessão foi
convocada para homenagear a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino
(Confenen), que completa 80 anos em 2024. A confederação representa as
instituições de ensino privado e atua como a entidade máxima do setor no país.
A sessão foi solicitada pelo
senador Flávio Arns (PSB-PR), presidente da Comissão de Educação (CE), por meio
de requerimento (RQS 976/2023). A intenção era reconhecer o papel da
Confenen, fundada em 1944. Durante a sessão, o senador falou sobre a história
da instituição, que atualmente representa cerca de 48 mil instituições privadas
que atuam em todos os níveis da educação, empregam 1,2 milhão de professores e
são responsáveis pela formação de 16 milhões de estudantes atualmente
matriculados.
De acordo com o senador, desde
sua criação, a entidade teve intensa participação na construção do arcabouço
legal da área educacional. Arns destacou o trabalho de colaboração da Confenen
com a Câmara dos Deputados e o Senado em temas relacionados à educação.
– Mais do que uma simples
representação corporativa, a Confenen tem sido uma parceria valiosa na
construção de consensos e soluções que ressaltam colaboração entre o setor
público e o setor privado, que se complementam nos esforços em favor da
educação. De fato, é necessário acreditarmos numa solução plural de todas as
partes para a educação, de forma a vermos respeitados direitos básicos de
nossos cidadãos. Cada cidadão deve poder optar pelo que lhe parece melhor para
seus filhos em termos de formação, respeitando ideologias, religiões,
tecnologias educacionais e todos os outros fatores que compõem o universo de
formação das pessoas.
A pluralidade de também foi
destacada pelo presidente da confederação, Paulino Delmar Pereira. Entre as
principais bandeiras da Confenen, estão a defesa da liberdade de ensinar e
aprender, o pluralismo educacional e a autonomia das instituições privadas em
relação ao Estado. Para o presidente da entidade, a existência de escolas
privadas ao lado das públicas é essencial para a promoção do direito
fundamental à educação, contribuindo para a sustentação do regime democrático.
– A confederação destaca-se não
apenas como uma entidade sindical, mas como um movimento político-ideológico em
prol de uma educação democrática livre e inclusiva, em oposição às limitações
impostas por regimes autoritários e ditatoriais. A organização se mantém firme
em seus princípios fundadores, evidenciando a importância da liberdade de
ensinar e aprender como pilares de um regime democrático – disse.
Novo Ensino Médio
José Ricardo Dias Diniz, terceiro
vice-presidente da confederação e presidente da Câmara de Educação Básica da
entidade, falou sobre a atuação da Confenen nos debates sobre as mudanças do
ensino médio (Lei 14.945, de 2024). A lei é proveniente do PL 5.230/2023, editado pelo Executivo para alterar a lei
que instituiu o Novo Ensino Médio (Lei 13.415, de 2017).
A luta da entidade, segundo o
professor, foi em defesa da liberdade dos estudantes e da flexibilização
curricular, em contraposição ao modelo anterior ao Novo Ensino Médio, que tinha
uma rigidez maior no currículo, na avaliação dele.
– Combatemos, sim, o bom combate,
e o resultado, por isso mesmo, foi menos desastroso do que então se
prenunciava. No nosso trabalho regular na Câmara de Educação Básica da
Confenen, vimos vivenciando e constatando que a rede privada, na educação
básica, vem desempenhando um papel fundamental na atualização de práticas
pedagógicas e de iniciativas inovadoras na gestão escolar, promovendo a
incorporação de novas tecnologias de aprendizagem através de projetos e
aprendizado colaborativo – ressaltou Diniz.
Para Cláudio Vinícius Dornas,
diretor-tesoureiro da confederação, a luta continua sendo pelos mesmos
princípios éticos e morais da sua fundação, mas com adaptação ao mundo atual,
com novos desafios, como a inteligência artificial, as redes sociais, a educação
inclusiva e o ensino à distância.
Também participaram da homenagem
o segundo vice-presidente da Confenen, José Sebastião dos Santos Filho, e o
diretor-adjunto da entidade, João Luiz Cesarino da Rosa, que compuseram a mesa.
Professores e alunos de 13 estabelecimentos de ensino do país assistiram à
sessão.
Ao abrir a homenagem, Flávio Arns
leu os nomes de todos os alunos presentes e afirmou que os estudantes são as
autoridades principais na área da educação. Ao final da sessão, ele organizou
um ato simbólico, em que os estudantes e professores presentes foram aplaudidos
de pé pelos demais participantes. (Agência Senado).
Foto: Pedro França/Agencia Senado