Na terça-feira (19/12/2024), a Polícia Federal (PF)
deflagrou a “Operação
Contragolpe“, culminando na prisão de cinco militares acusados de
planejar ações que visavam desestabilizar a posse democrática do presidente
eleito Luiz Inácio Lula da Silva e de seu vice, Geraldo Alckmin. Entre os
detidos, destacou-se o General da reserva Mário Fernandes, que ocupava um cargo
de relevância na Secretaria-Geral da Presidência durante o governo de Jair
Bolsonaro. A investigação federal objetiva levantar o modus operandi dos
possíveis bolsonaristas que desenvolveram e operaram o “Plano
Punhal Verde e Amarelo” e a
“Operação Copa 2022“.
Segundo as investigações, Mário Fernandes revelou em áudio
que o ex-presidente Bolsonaro teria autorizado ações golpistas até o fim de seu
mandato, em 31 de dezembro de 2022.
A gravação, que integra um relatório de inteligência da PF,
expõe diálogos comprometedores nos quais o general menciona conversas diretas
com Bolsonaro sobre estratégias para impedir a diplomação e posse do novo
governo eleito.
“Cid, boa noite. Meu amigo, antes de mais nada me
desculpa estar te incomodando tanto no dia de hoje. Mas, porra, a gente não
pode perder oportunidade. São duas coisas. A primeira, durante a conversa que
eu tive com o presidente, ele citou que o dia 12, pela diplomação do vagabundo,
não seria uma restrição, que isso pode, que qualquer ação nossa pode acontecer
até 31 de dezembro e tudo. Mas, porra, aí na hora eu disse, pô presidente, mas
o quanto antes, a gente já perdeu tantas oportunidades”, diz o general no
áudio, ao se referir ao presidente eleito Lula.
De acordo com as investigações da Polícia Federal, Mário
Fernandes foi o responsável pela elaboração do documento intitulado “Punhal
Verde e Amarelo”, que descrevia um planejamento voltado ao sequestro ou
assassinato do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes,
além de Lula e Alckmin. Esse arquivo, segundo a PF, foi impresso no Palácio do
Planalto no dia 9 de novembro de 2022, e posteriormente levado para o Palácio
da Alvorada, residência oficial de Jair Bolsonaro.
A Operação Contragolpe, que culminou com a prisão de Mário
Fernandes e outros militares, tem como foco a desarticulação de um grupo que
tentava impedir a posse legítima de Lula e Alckmin, eleitos nas eleições de
outubro de 2022.
Até o momento, o ex-presidente Jair Bolsonaro não se
pronunciou oficialmente sobre o caso. No entanto, nas redes sociais, o senador
Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, minimizou a gravidade da
situação, afirmando que “pensar em matar alguém não é crime”.
Ele ainda acrescentou que o projeto de lei de sua autoria,
que visa criminalizar atos preparatórios para crimes que envolvam lesões ou
mortes de múltiplas vítimas, tem como objetivo combater situações similares,
alegando que decisões judiciais sem base legal são “repugnantes e
antidemocráticas”.
Envolvimento de Altos Militares e a Proposta de um
“Gabinete de Crise”
Além de Mário Fernandes, os generais Augusto Heleno e Braga
Netto, ex-ministros durante o governo Bolsonaro, foram identificados como
líderes de um núcleo conspiratório que buscava criar um “Gabinete Institucional
de Gestão da Crise”. Este grupo articulava ações para:
– Monitorar
membros do Judiciário, como o ministro Alexandre de Moraes.
– Planejar
operações militares clandestinas.
– Coordenar
medidas para minar a posse do governo eleito.
O relatório da PF destacou ainda que os conspiradores
discutiram o uso de unidades militares no Rio de Janeiro para executar partes
do plano. Apesar das intenções, o golpe não foi concretizado.
Planejamento do Golpe: O documento “Punhal Verde e
Amarelo”
As investigações identificaram o “Plano
Punhal Verde e Amarelo” como peça central do plano golpista. Esse
material, elaborado por Mário Fernandes e impresso no Palácio do Planalto,
detalhava ações que incluíam:
– Sequestros
e assassinatos: Alvos primários eram o ministro Alexandre de
Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Inácio Lula da Silva e
Geraldo Alckmin.
– Uso
de armamento pesado e estratégias violentas: Incluíam métodos
como envenenamento, explosivos e emboscadas.
– Restrição
das instituições democráticas: Propunha mecanismos para
enfraquecer o Judiciário e concentrar poder nas mãos de um grupo militar.
Após sua impressão em novembro de 2022, o documento foi
levado ao Palácio da Alvorada, residência oficial do então presidente Jair
Bolsonaro, sugerindo um nível alarmante de envolvimento das estruturas
governamentais no plano.
Monitoramento e Operação “Copa 2022”
Um dos capítulos mais detalhados do relatório trata da
“Operação Copa 2022”, na qual o grupo de conspiradores:
– Monitorou
a residência de Alexandre de Moraes.
– Planejou
prender o ministro do STF e impedir decisões desfavoráveis às ações
golpistas.
– Utilizou
codinomes e aplicativos criptografados, como Signal, para dificultar a
rastreabilidade.
As mensagens entre os envolvidos indicaram que o plano foi
cancelado em 15 de dezembro de 2022, após alterações na agenda do STF. No
entanto, a PF concluiu que os preparativos para um ataque violento estavam em
estágio avançado.
Plano e Estratégia
De acordo com as investigações, o plano “Punhal Verde e
Amarelo” previa a execução de lideranças políticas e a subsequente criação de
um “gabinete de crise”, que seria chefiado pelo general Augusto Heleno e
coordenado pelo general Braga Netto. Documentos recuperados pela PF indicam que
as ações estavam programadas para 15 de dezembro de 2022, em um momento crítico
de transição de governo.
O plano incluía ações coordenadas com características de
operações militares, como monitoramento clandestino, uso de armamento pesado e
exploração de redes de comunicação seguras. Foram encontrados registros de
pseudônimos utilizados pelos envolvidos para ocultar suas identidades em
aplicativos de mensagens. Entre os codinomes utilizados estavam nomes de
países, como Japão, Áustria e Alemanha.
Os Kids Pretos
Os suspeitos detidos incluem quatro militares de alta
patente das Forças Armadas, conhecidos como “kids pretos”, uma
gíria que designa militares especializados em missões sigilosas. Foram presos o
general de brigada da reserva Mario Fernandes, o tenente-coronel Helio Ferreira
Lima, o major Rodrigo Bezerra Azevedo e o major Rafael Martins de Oliveira,
além de Wladimir Matos Soares, policial federal. Fernandes, figura de destaque,
já havia ocupado o cargo de secretário-executivo no governo de Jair Bolsonaro e
trabalhado como assessor de Eduardo Pazuello, sendo afastado por decisão do
STF.
Arsenal e Métodos
O arsenal descrito no plano incluía pistolas, metralhadoras,
lança-granadas e explosivos, além de métodos alternativos de eliminação, como
envenenamento e ataque químico. A PF também descobriu que a organização
monitorava os hábitos e deslocamentos de Lula e Alckmin, aproveitando-se da
vulnerabilidade associada a eventuais visitas a hospitais.
No caso do ministro Alexandre de Moraes, documentos indicam
que a execução poderia ocorrer em eventos públicos com o uso de explosivos ou
substâncias químicas. A investigação aponta que as ações visavam não apenas
eliminar os alvos principais, mas também neutralizar o sistema democrático,
dissolvendo a chapa presidencial eleita e criando um cenário de instabilidade
propício à tomada de poder.
Histórico de Subversão
Além da tentativa de golpe de Estado, as apurações
identificaram outras práticas ilícitas associadas à organização, como a
manipulação de dados sobre vacinação contra a covid-19, desvio de bens públicos
e o uso indevido de cartões corporativos. A análise de dispositivos eletrônicos
de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e delator no caso, foi
crucial para desvendar a profundidade do esquema.
A comunicação interceptada pela PF mostra que o grupo
operava com estratégias sofisticadas, como a utilização de chips registrados em
nomes de terceiros e mensagens criptografadas. Em uma conversa recuperada, um
dos integrantes questiona o cancelamento de uma operação em andamento,
indicando que o grupo estava próximo de agir contra Moraes em dezembro de 2022.
Repercussões e Medidas Legais
Diante das evidências apresentadas, o ministro Alexandre de
Moraes determinou medidas cautelares rigorosas contra os envolvidos, incluindo
a prisão preventiva, suspensão de funções públicas, proibição de contato entre
os investigados e entrega de passaportes. A Procuradoria-Geral da República
(PGR) manifestou apoio às medidas propostas pela PF.
As investigações continuam em andamento, com a análise de
documentos, mensagens e arquivos eletrônicos recuperados. A delação premiada de
Mauro Cid, que inicialmente colaborou com as apurações, agora está sob
avaliação devido a inconsistências em seus depoimentos. Moraes deve decidir se
os benefícios concedidos a Cid serão anulados.
Implicações Democráticas
O caso representa um marco na história recente do Brasil,
evidenciando os riscos que ameaças internas podem impor ao Estado Democrático
de Direito. Especialistas alertam que a ação coordenada de militares de alta
patente em um plano de golpe de Estado ressalta a necessidade de maior
vigilância sobre as instituições e mecanismos de controle para evitar a
repetição de episódios semelhantes.
Elementos do Planejamento
– Documento
central: “Punhal
Verde e Amarelo“.
– Data
da Operação: 19 de novembro de 2024.
– Objetivo
da Conspiração: Sequestro e assassinato de lideranças
democráticas. Impedir a posse de Lula e Alckmin em 2022 e dissolver a
chapa presidencial.
– Atores
principais: Mário Fernandes, Augusto Heleno, Braga Netto.
Alvos
– Principais
Alvos:
– Luiz
Inácio Lula da Silva (Presidente).
– Geraldo
Alckmin (Vice-presidente).
– Alexandre
de Moraes (Ministro do STF).
– Possíveis
Métodos: Assassinato por envenenamento, ataques químicos e
explosivos.
Organização do Esquema
– Liderança
Planejada:
– General
Augusto Heleno (chefe do “gabinete de crise”).
– General
Braga Netto (coordenador-geral).
– Plano
alternativo chamado “Copa 2022”.
– Uso
de codinomes (e.g., Japão, Áustria, Brasil) e mensagens criptografadas.
Envolvidos Detidos – Militares:
– General
de brigada da reserva Mario Fernandes.
– Tenente-coronel
Helio Ferreira Lima.
– Major
Rodrigo Bezerra Azevedo.
– Major
Rafael Martins de Oliveira.
– Policial
Federal: Wladimir Matos Soares.
Cronologia
1. 9 de novembro de 2022: Impressão do plano no Palácio do Planalto.
1. 12 de novembro de 2022: Reunião estratégica na casa de Braga Netto
1.15 de dezembro de 2022: Data planejada para ações, posteriormente
abortadas.
Estratégias e Táticas
– Técnicas
usadas: Monitoramento clandestino, uso de identidades falsas,
comunicação criptografada.
– Recursos
planejados: Envenenamento, explosivos, armamento militar.
Estratégias e Ferramentas
– Recursos
Utilizados:
– Armamento
pesado: metralhadoras, lança-granadas.
– Métodos
clandestinos: monitoramento, falsificação de dados e uso indevido de
recursos públicos.
– Locais: Palácio
do Planalto e Palácio da Alvorada.
Evidências
– Documentos
Recuperados:
– Plano
impresso no Palácio do Planalto em novembro de 2022.
– Mensagens
criptografadas em aplicativos como Signal.
– Depoimentos
e Dados Eletrônicos:
– Arquivos
recuperados dos dispositivos de Mauro Cid.
– Comunicação
entre envolvidos monitorada pela PF.
Medidas Judiciais
– Ações
Determinadas pelo STF:
– Prisão
preventiva dos envolvidos.
– Proibição
de contato entre investigados.
– Suspensão
do exercício de funções públicas.
– Entrega
de passaportes e proibição de saída do país.
Outras Ações Ilícitas Relacionadas
– Denúncias
Incluídas:
– Manipulação
de dados de vacinação.
– Uso
indevido de cartões corporativos para despesas pessoais.
– Ataques
ao sistema eleitoral e opositores.
Implicações Democráticas
– Impacto
Identificado:
– Ameaça
ao Estado Democrático de Direito.
– Envolvimento
de figuras de alta patente em planos antidemocráticos.
– Necessidade
de reforço no controle das instituições.
– Consequências
– Prisões
de militares de alta patente.
– Fortes
indícios de envolvimento de estruturas governamentais.
– Impactos
severos na confiança pública nas instituições democráticas.
– Prisões de militares de alta patente.
– Fortes indícios de envolvimento de estruturas governamentais.
– Impactos severos na confiança pública nas instituições
democráticas.
Jornal Grande Bahia
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