O líder da oposição na Assembleia
Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Alan Sanches (União Brasil), se reuniu
nesta sexta-feira (22) com o chefe de gabinete do governador, Adolfo Loyola,
acompanhado dos deputados Samuel Júnior (Republicanos) e Tiago Correia (PSDB),
para discutir a execução das emendas impositivas apresentadas pelos
parlamentares da oposição.
Durante o encontro foi
apresentado um demonstrativo com as indicações feitas pelos deputados e
discutidas as pendências para o cumprimento legal das emendas. As duas partes
voltam a se reunir na próxima terça-feira (26), dessa vez contando com a
presença de toda a bancada de oposição e representantes do governo para
acelerar os termos de execução dos recursos.
“Mais uma vez, Adolfo Loyola foi
extremamente cortês e prometeu, de maneira diligente, resolver as pendências da
bancada da oposição. Combinamos uma reunião com toda a bancada e estarei também
convidando o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), para participar. Nossa
meta é encerrar o ano legislativo sem nenhuma pendência em relação às emendas
impositivas”, destacou Alan Sanches.
No início do mês, o líder da
oposição usou a tribuna da AL-BA para cobrar o pagamento das emendas, afirmando
que os valores já estão assegurados no orçamento e poderão viabilizar diversos
investimentos nos municípios que cada deputado representa. Antes disso, o grupo
oposicionista chegou a levar o tema ao Tribunal de Contas do Estado
(TCE-BA).
O valor das emendas impositivas é
formado a partir de cálculo com base na Receita Corrente Líquida (RCL)
realizada no exercício anterior. Em 2023, uma Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) aprovada na AL-BA aumentou a participação de 0,33% para 1% de forma
escalonada, sendo 0,7% em 2024 e 1% em 2025. (Ascom).
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