Nesta quinta-feira (5), o
Programa Deputado Jovem Baiano entrou em seu terceiro dia de atividades com
estudantes que simulam e vivenciam as atividades parlamentares na Assembleia
Legislativa. A ação é fruto de uma parceria entre a Escola do Legislativo da
ALBA e a Secretaria de Educação do Estado da Bahia e permite aos 63 deputados
jovens baianos a vivência na prática do processo legislativo com discussão e
debates de propostas voltadas para solucionar problemas enfrentados pela
população.
O programa, que está na terceira
edição, teve início na última terça-feira (3) e vai até esta sexta-feira (6).
Ao longo desta quinta-feira (5), os jovens deputados tiveram uma extensa agenda
parlamentar. Pela manhã, foram divididos em duas comissões para apreciação de
propostas de lei. Um grupo analisou projetos no âmbito da Comissão de Esportes,
Social e Direitos Humanos, enquanto outra parte fez o mesmo procedimento na
Comissão de Saúde, Ciência, Tecnologia e Cultura.
As atividades aconteceram nas
salas das comissões da ALBA e foram marcadas por defesas acaloradas de ideias e
propostas. Na Comissão de Esportes, Social e Direitos Humanos, por exemplo,
dentre os projetos aprovados, está o que estabelece diretrizes para criação de
times femininos de futsal nas escolas estaduais. A ideia é que o referido
esporte é uma prática majoritariamente masculina, sendo necessária, assim, a
garantia de acesso igualitário ao esporte nas escolas.
Os jovens deputados aprovaram
também o texto que cria o programa de apoio e valorização dos lares de idosos
na Bahia. Outro projeto que passou pelo crivo dos legisladores cria o fundo
estadual para territórios de identidade com o objetivo de destinar os recursos
para as escolas baianas. A matéria que assegura a garantia dos direitos da
pessoa com deficiência nas escolas da Bahia também foi considerada
constitucional pelos integrantes do colegiado. O projeto que prevê o combate e
a prevenção da violência obstétrica contra mulheres quilombolas recebeu o apoio
de todos os membros da comissão e segue tramitando no Parlamento jovem.
Uma proposta que pretendia
estabelecer o xadrez como componente curricular nas escolas baianas levantou
uma discussão acalorada no colegiado. Embora os autores da proposição tenham
defendido a atividade como um importante instrumento educativo, a maioria
entendeu que o xadrez pode ser praticado em qualquer ambiente. Assim, o texto
foi rejeitado na comissão.
Enquanto os membros da Comissão
de Educação apreciavam as matérias que estavam na ordem do dia, na sala ao lado
acontecia a reunião da Comissão de Saúde, Ciência, Tecnologia e Cultura. Os
parlamentares jovens aprovaram o projeto que determina o uso da terapia
assistida por animais para pessoas trans vítimas de violência física ou
psicológica.
Um projeto que teve ampla adesão
foi o que cria o programa de intercâmbio cultural, educacional e científico no
ensino médio com instituições de ensino no exterior. A matéria prevê, por
exemplo, um curso de capacitação prévia no idioma de destino para que o
estudante que não tem condição de arcar com custos dos estudos de língua
estrangeira possa pleitear a bolsa prevista no programa. Dentre os textos
apreciados e aprovados, também está o projeto que obriga o fornecimento de
refeições adequadas para pessoas veganas ou vegetarianas nas escolas baianas.
As matérias aprovadas nas
comissões foram submetidas ao Colégio de Líderes, instância em que ocorreu a
análise para definição de quais propostas poderiam seguir para deliberação na
sessão plenária. A sessão ordinária aconteceu no turno da tarde no Plenário
Orlando Spínola. O dia foi encerrado no Auditório Jornalista Jorge Calmon com
uma atividade que promoveu a reflexão sobre a vivência parlamentar. (Agencia Alba).
Foto: Juliana Andrade/Agencia Alba