A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na manhã
desta sexta-feira (27), a sessão solene de encerramento da 2ª Sessão
Legislativa da 20ª Legislatura. Durante a sessão, dirigida pelo presidente em
exercício da Casa, deputado Zé Raimundo (PT), foi apresentado um balanço das
atividades desempenhadas pelos parlamentares ao longo do ano, cujos trabalhos
tiveram início no dia 1º de fevereiro e foram encerrados nesta sexta-feira.
O deputado Zé Raimundo, fez questão de ressaltar que estava
falando em nome de toda a Mesa Diretora da Casa. No seu balanço, ressaltou que
os parlamentares baianos cumpriram ao longo do ano todas as determinações
constitucionais que competem ao Parlamento, “fiscalizar, acompanhar, debater as
ações, proposições e problemas inerentes ao povo baiano e ao Governo do
Estado”, completou.
O presidente em exercício lembrou que foram 179 sessões,
sendo 113 ordinárias, 15 extraordinárias, 49 especiais e duas solenes. Foram
apreciadas 1.502 proposições, sendo 59 do Poder Executivo, cinco do Ministério
Público, dois do Tribunal de Justiça, um do TCE e dois do TCM; além de três
projetos de lei complementar, de procedência do Governo do Estado, Defensoria
Pública e Ministério Público, respectivamente.
O plenário da Casa apreciou ainda 166 projetos de iniciativa
dos parlamentares, sendo 33 de assuntos diversos, 63 de utilidade pública, 67
projetos de resolução e uma emenda constitucional. Outras 1.264 proposições de
autoria dos parlamentares dos tipos indicações, moções e requerimentos foram
apreciadas pela Mesa Diretora e devidamente encaminhadas aos destinatários.
“Nota-se, por esta produção, que mesmo sendo um ano
eleitoral, no qual os deputados precisam por um período se ausentar para
acompanhar as eleições municipais em suas bases, tivemos uma robusta produção
legislativa”, ressaltou o deputado Zé Raimundo. “Isso tudo graças ao trabalho
excelente desenvolvido pelo presidente Adolfo Menezes e à dedicação e empenho
de buscar o entendimento dos líderes Rosemberg Pinto e Alan Sanches, da maioria
e da minoria, respectivamente”, completou.
Zé Raimundo parabenizou as duas bancadas e lembrou que,
graças a este entendimento, foi possível aprovar importantes matérias na Casa e
debater muitos problemas do estado, sempre encontrando soluções a serem
implementadas pelo Executivo. Depois do seu balanço, o presidente em exercício
franqueou a palavra, e o Deputado Robinson Almeida (PT) também parabenizou a
Mesa Diretora, as bancadas pela produção Legislativa e apresentou um pequeno
balanço das atividades desenvolvidas pelo governador Jeronimo Rodrigues no
estado, durante os dois primeiros anos de mandato.
Participou ainda da sessão o deputado recém-empossado Paulo
Câmara (PSDB), que assumiu o mandato na vaga aberta pelo deputado Pablo Roberto
e que recebeu as boas-vindas, tanto do presidente em exercício, quanto do
deputado Robinson Almeida, líder do PT.
O deputado Zé Raimundo, que é o 1º vice-presidente da Casa,
assumiu interinamente o cargo de presidente com a viagem do titular, deputado
Adolfo Menezes. (Agencia Alba).
Foto: Juliana Andrade/Ascom/Alba