Após um final de semana de muitas reuniões entre a
presidente Dilma Rousseff e vários de seus ministros, o governo federal
anunciou nesta segunda-feira (14) um bloqueio adicional de gastos no orçamento
de 2016 no valor de R$ 26 bilhões. Além disso, o governo também anunciou uma
nova rodada de alta de tributos, com a proposta de retorno da CPMF.
A CPMF, segundo os cálculos divulgados pelo governo, vai ser
responsável por metade do ajuste nas contas públicas anunciado nesta
segunda-feira para o ano de 2016, que é de R$ 64,9 bilhões. [O objetivo é que a
CPMF não dure mais do que quatro anos], disse o ministro da Fazenda, Joaquim
Levy.
Também foi anunciado que haverá redução de ministérios e
cargos de confiança, gerando uma redução de gastos de R$ 200 milhões. Esses
cortes, no entanto, não foram detalhados.
As medidas, que foram anunciadas por Levy e pelo ministro do
Planejamento, Nelson Barbosa, representam recuo em relação à posição adotada
anteriormente. Na semana retrasada, Dilma havia dito que o governo cortou [tudo
o que poderia ser cortado].
[Muitas das medidas exigirão apoio do Congresso para se
tornarem efetivas, e a confiança dos brasileiros. Foi sugerido que se
procurasse dialogar mais com a sociedade para que tivesse pleno entendimento
sobre a necessidade desse esforço adicional. Nestas últimas semanas, ficou
absolutamente evidente para todos a
necessidade desse ajuste. Temos os próximos meses para converter em realidade
essas medidas, principalmente por meio da votação de projetos de lei e PECs],
declarou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, informou que
deve haver uma reunião com as lideranças da base governista, na Câmara e no
Senado Federal, e também com os presidentes de ambas as casas, para viabilizar
as medidas propostas.
O ministro da Fazenda informou ainda que, ao atualizar os
parâmetros do orçamento do ano que vem, baixando a previsão do nível de
atividade, foi estimada uma perda de R$ 5,5 bilhões em arrecadação em 2016. O
orçamento do ano que vem trazia uma previsão de queda do PIB de 2015 de 1,8 e
um aumento de 0,2 no próximo ano. Na semana passada, entretanto, o mercado
financeiro previu uma contração do PIB de 2,55 neste ano e de 0,6 em 2016.
Queda maior do PIB representa menos recursos no caixa do governo. (G.1)
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