O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima
sexta-feira (18) o depoimento do dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, dentro
de uma ação em andamento na Corte que visa a cassar o mandato da presidente
Dilma Rousseff e do vice Michel Temer. A oitiva será realizada no Tribunal
Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), às 9h.
Pessoa é considerado o líder do cartel de construtoras que
fraudava licitações na Petrobras mediante pagamento de propina a políticos. Em
seu acordo de colaboração com a Justiça, ele afirmou que realizou doações de R$
7,5 milhões para a campanha da petista em 2014 para não perder contratos com a
estatal, segundo reportagem da revista [Veja.
Em julho, um depoimento de Pessoa para instruir a ação no
TSE foi suspenso porque não havia autorização do ministro Teori Zavascki,
responsável pelos processos relacionados à Operaçãp Lava Jato no Supremo
Tribunal Federal (STF).
Em novo despacho, proferido na última sexta (11), o ministro
disse que não há impedimento para o depoimento, desde que seja mantida a
garantia de Pessoa de não se autoincriminar.
[A homologação de colaboração premiada não inibe a
convocação de testemunha por outro órgão judiciário de investigação, nem a
condiciona a prévia autorização do juízo que homologo], escreveu Zavascki.
No processo do TSE, o relator do caso, ministro João Otávio
de Noronha, também já pediu acesso à delação premiada de Pessoa na Lava Jato,
que permanece sob sigilo.
A ação em andamento no TSE foi apresentada pelo PSDB,
derrotado nas eleições do ano passado na disputa presidencial. O partido alega
que a campanha do PT teria sido financiada com dinheiro de corrupção, o que
tornaria a eleição de Dilma [ilegítima]. G.1
Foto: (Marcos Bezerra/Futura Press/Estadão Conteúdo)