Certidão de nascimento, de casamento, de averbação de
divórcio, CPF, RG, título de eleitor, carteira de habilitação… vivemos
afogados em siglas e números. Nem por isso o país tem um sistema seguro de
identificação. Para se ter uma ideia, é possível ter uma identidade por estado
brasileiro, já que o documento é emitido pela Secretaria Estadual de Segurança
Pública. O caminho para fraudes e confusões é grande.
A Câmara dos Deputados está discutindo uma proposta que
pretende pôr fim a essa confusão burocrática. O Registro Civil Nacional
unificaria todos os nossos documentos num só.
Não é a primeira vez que o assunto é discutido e há até leis
que simplesmente não pegaram. Agora será diferente? Este é o tema do programa
Expressão Nacional desta semana.
Os convidados são os deputados Aureo (SD-RJ), membro da
Comissão Especial do Registro Civil Nacional; e Julio Lopes (PP-RJ), relator do
projeto de lei 1775/15, do Executivo, que cria o Registro Civil Nacional; o
vice-presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais
(Arpen), José Emygdio de Carvalho Filho; e o secretário de Gestão da Política
de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos, Marco Antônio Juliatto.
(Agencia Câmara)