Após terem descumprido a cota mínima de 10 de mulheres nas
inserções de TV, no primeiro semestre deste ano, sete partidos podem ter seu
direito de transmissão cassado pela Justiça Eleitoral. O pedido foi feito à
Corte pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e atinge PTB, PV, PT, PP, PDT,
PMDB e PCdoB. O pedido do MPE deve ser julgado nesta quinta-feira (15). De
acordo com o analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
(TRE-BA) e mestre em direito eleitoral, Jaime Barreiros, será difícil [punir]
os partidos desta vez, mas a fiscalização do MPE está cada vez mais constante.
[Não acredito que eles sofram penalidades. Os partidos devem ter uma adaptação,
mas, se isso vai ser suficiente para a mulher ter uma participação maior, é
outra história. Esperamos mesmo é que tenha uma mudança na cultura eleitoral],
pediu, em entrevista ao Bahia Notícias. Para Barreiros, o MPE quer obrigar os
partidos políticos a cumprirem com o que está na legislação e, apesar de criar
uma pressão nas siglas, os meios de fiscalização ainda são precários. [Essa é
uma forma que a Justiça Eleitoral tem pra fiscalizar. São poucos instrumentos,
mas já ajuda bastante], analisou. O BN procurou os sete presidentes dos
partidos, mas só conseguiu contato com quatro deles. Os presidentes do PP (João
Leão), PDT (Félix Mendonça Jr.), e PCdoB (Daniel Almeida) não foram
encontrados. Dirigente do PTB, Jonival Lucas alegou que a legenda deu espaço às
mulheres do partido após ser notificado pelo TRE-BA. [Ninguém tinha o
conhecimento desta regra], desculpou-se. Líder do PV na Bahia, Ivanilson Gomes
indicou dificuldade financeira das mulheres para aparecer no horário eleitoral
gratuito da legenda. [O PV vê nas mulheres uma força real, mas não podemos
trazê-las para a gravação, pois não temos recursos. Se tivéssemos mais
dinheiro, ia estar recheado de homem, mulher e tudo mais], disse. Presidente do
PT na Bahia, Everaldo Anunciação, nega que o partido tenha descumprido a
determinação e Geddel Vieira Lima, líder do PMDB, não soube afirmar se a
legenda cedeu, ou não, 10 do espaço para mulheres. (Bahia Noticias)
Foto: Montagem/ Bahia Notícias