O senador e pré-candidato à Presidência da República, Aécio
Neves (PSDB-MG), falou sobre alguns pontos que devem compor suas propostas para
reforma política e segurança público caso seja eleito chefe do Executivo
nacional. Na proposta do mineiro, o número de ministérios cairia quase pela
metade, passando dos atuais 39 para 21 ou 22.
O senador afirmou que pretende mudar o nome do Ministério da
Justiça, que passaria a se chamar Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
Segundo Aécio, a mudança no nome justifica um reforço na política de
enfrentamento do crime no Brasil. Nas palavras do pré-candidato, o ministério
?teria uma função clara que é a de coordenar?.
?Vamos transformar o Ministério da Justiça em Ministério da
Justiça e da Segurança Pública, com a proibição do contingenciamento dos fundos
setoriais. Vamos fazer com que os recursos dos fundos penitenciários, do Fundo
Nacional de Segurança, tenham o mesmo tratamento que os recursos da educação.
Serão transferidos por duodécimos para os Estados, que assim poderão planejar?,
declarou o tucano.
O pré-candidato é favorável à proposta do senador Aloysio Nunes
(PSDB-SP) de reduzir a maioridade penal e defende uma punição mais dura aos
adolescentes que tem entre 16 e 18 anos ?em casos gravíssimos, ou em
reincidência de casos graves de jovens de mais de 16 anos, que possam responder
pelo atual Código Penal?.
O tucano também disse ser favorável a uma reforma política, com
três pontos: repasse do Fundo Partidário e acesso ao tempo de TV conforme o
percentual de votos; voto distrital misto com lista partidária; e cinco anos de
mandato parlamentar para todos os cargos, sem reeleição, com coincidência de
mandatos. (Diario do Poder).
(Foto:George
Giani)