Quatro condenados no mensalão pediram ao Supremo Tribunal
Federal (STF) o perdão da pena imposta por envolvimento no esquema, com base no
benefício concedido pelo indulto de Natal assinado na semana passada pela
presidente Dilma Rousseff. Fizeram o pedido ao STF o ex-tesoureiro do PT
Delúbio Soares; o ex-deputado do PT João Paulo Cunha; o ex-deputado do PTB
Romeu Queiroz e o ex-advogado de Marcos Valério, Rogério Tolentino. A concessão
ou não do pedido de perdão deve ser feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator
das execuções penais do mensalão na Corte. O presidente do STF, ministro
Ricardo Lewandowski, deu despacho no final desta quarta-feira, 30, no caso de
Tolentino, afirmando que não é o caso de analisar o benefício do indulto pela
presidência do Tribunal durante o recesso do Judiciário. Com isso, as decisões
devem ser tomadas pelo relator do processo. Na véspera de Natal, como de praxe,
a presidente Dilma Rousseff publicou decreto concedendo o indulto natalino. A
liberação, no entanto, precisa obedecer a vários critérios, como tempo da
condenação do preso, prazo de pena já cumprido e natureza do crime cometido. No
início deste ano, o ex-deputado do PT José Genoino, condenado no processo do
mensalão, teve a pena extinta pelo STF com base no perdão previsto no indulto
de natal. O ex-tesoureiro do PL, Jacinto Lamas, também condenado no caso,
também já foi beneficiado pelo indulto. A defesa do ex-ministro José Dirceu,
condenado no mensalão e preso preventivamente desde agosto na Operação Lava
Jato, também irá pedir a concessão do indulto natalino, por entender que ele se
encaixa nos pré-requisitos exigidos para o perdão. A peça, contudo, ainda não
foi encaminhada ao Supremo. (Beatriz
Bulla | Estadão Contéudo)
Foto: STF