A Operação Lava Jato analisa registros de doações eleitorais
e contribuições partidárias da OAS encontrados nas buscas e apreensões feitas
pela Polícia Federal nos endereços da empresa – uma das líderes do cartel que
fatiava obras na Petrobras e em outras áreas do governo, corrompendo políticos
e agentes públicos.
Há valores para o PT, PSDB, PMDB e outros partidos,
declarados oficialmente à Receita Federal e lançados nos balancetes da
companhia. Os investigadores da força-tarefa da Lava Jato tentam decifrar como
a propina paga a políticos, partidos e agentes públicos era oculta na
contabilidade da empreiteira e quem foram os beneficiados.
A PF destacou em análise de material apreendido, anexado no
final de 2015 ao inquérito que apura o envolvimento de executivos da OAS no
esquema da Petrobras, o registro de doação para o Instituto Lula – do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – sem valores especificados. O controle
de supostos pagamentos para o instituto está na mesma tabela de doações que
eram lançadas na contabilidade interna em uma planilha denominada [Adição]. Uma
fórmula associada à conta em que aparece a referência ao instituto está sob
análise.
São arquivos recuperados do computador de um executivo da
OAS, Alexandre Portela. Nesses e-mails, foram encontrados documentos contendo
várias planilhas. Há ainda uma mesma planilha referente a 2014.
A planilha [apresenta a conta 5220421 – Contribuições para
partidos políticos no valor de R$ 500 mil]. Os investigadores destacam que há
uma [nota denominada NOTA-DOAÇÕES em que deve-se: Controlar essa conta para não
ultrapassar o limite de 2 do Lucro Operacional, antes da dedução das DOAÇÕES].
Com um lucro operacional de R$ 58,8 milhões, o valor de 2 é de R$ 1,17 milhão.
A Lava Jato sabe que além de doações de campanhas e
partidárias, consultorias e repasses a entidades foram usados para ocultar
valores desviados de contratos da Petrobras. O ex-presidente da OAS José
Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro – que chegou a ser preso em novembro
de 2014 e depois foi solto em abril de 2015 – era o principal contato de
políticos nessa suposta triangulação. Entre os contatos do empreiteiro estão o
ex-presidente Lula e o atual chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. Ambos negam
relações ilícitas.
O objetivo não é usar os documentos para chegar ao montante
doado para as legendas e campanhas, mas sim entender a sistemática de ocultação
interna dos valores de propina pagos por empreiteiras do cartel. Dois delatores
auxiliam a Lava Jato a decifrar essa engenharia financeira da OAS: o doleiro
Alberto Youssef – que afirmou cuidar do caixa 2 da empreiteira – e o advogado
Roberto Trombeta – que confessou fornecer notas por falsos serviços para
empresas.
Não há nenhuma menção nas planilhas encontradas na
empreiteira a um suposto caixa 2 ou pagamento de propinas. A descoberta de como
os valores da corrupção eram lançados nos orçamentos ajudará a apontar que os
preços de contratos eram majorados, por conta do esquema, acredita a
força-tarefa. O material auxiliará na responsabilização aos partidos, buscada
pela força-tarefa neste ano.
Doações
Analisando a caixa de mensagens do computador de Portela, a
PF identificou o registro de algumas doações partidárias e eleitorais lançadas
na declaração de imposto de renda da empresa. Na Declaração de Imposto de Rende
Pessoa Jurídica de 2014 da Construtora OAS – um dos braços do Grupo OAS -, por
exemplo há pelos menos 11 doações, a maior delas para o Diretório Nacional do
PT no valor de R$ 7,07 milhões. O Diretório Regional de São Paulo recebeu
outros R$ 500 mil, segundo o documento.
O segundo maior partido a receber foi o PSDB. O Diretório
Nacional tucano tem uma doação de R$ 3,78 milhões registrada nessa
contabilidade. O Diretório Regional de São Paulo do partido recebeu R$ 1,24
milhão. DEM e PSD também receberam doações.
Os valores não representam o total doado pela OAS em 2014. A
empreiteira repassou o montante de R$ 82,8 milhões na disputa eleitoral. Foi a
3ª maior contribuinte das campanhas, atrás apenas do Grupo JBS e da Andrade
Gutierrez, também investigadas pela Lava Jato. O levantamento é do Estadão
Dados. Do total de doações da OAS naquele ano, o PT foi quem mais recebeu (R$
25,7 milhões), o PSDB foi o segundo (R$ 16,6 milhões), seguidos pelo PMDB (R$
14,7 milhões).
Campanha municipal
A PF também listou registros encontrados de doações para a
campanha municipal de 2012 da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica
2012. O representante é o ex-presidente Léo Pinheiro. O responsável pelo preenchimento
do documento é o executivo Gustavo Amorin de Almeida. A PF destaca que “há
dados sobre doações” para diretórios regionais do PT, PSDB, PMDB e PCdoB.
Defesas
A OAS não respondeu aos questionamentos feitos pela
reportagem. O Instituto Lula, por meio de sua assessoria de imprensa, informou
que não comentaria o caso. O ex-presidente, em outras ocasiões, negou qualquer
irregularidade nos recebimentos do instituto.
O PT disse, em nota, que [todas as doações recebidas pelo
partido foram feitas estritamente dentro das normas legais e posteriormente
declaradas à Justiça].
O PMDB informou que [todas contribuições de campanha] são
feitas [de forma voluntária]. [Não há nenhuma relação com propina e não são
feitos como contrapartida a qualquer ação ilegal. Todos recursos arrecadados
foram obtidos de forma lícita, seguindo as orientações da Justiça Eleitoral],
diz a legenda por meio de nota.
O PSDB também emitiu nota dizendo que [apoia as investigações
da Lava Jato desde o início]. O partido [defende que o trabalho das
instituições públicas brasileiras avance para os esclarecimentos necessários.
Ao mesmo tempo, é importante não permitir que atos ocorridos dentro da lei
possam ser confundidos com o pagamento de propinas no governo do PT] diz
o texto. O PSDB afirma que todas as doações estão [identificadas na prestação
de contas do partido junto à Justiça Eleitoral e seguiram as normas]. Com
informações da Agência Estado.
FOTO: BETO BARATA/AE