As contas da campanha de reeleição do prefeito de Salvador,
ACM Neto (DEM-BA), foram reprovadas pela Justiça Eleitoral baiana. Em sentença
da última quarta-feira, dia 7, o juiz eleitoral Osvaldo Rosa Filho, da 6ª Zona
Eleitoral de Salvador, citou irregularidades na prestação de contas sobre os
gastos realizados com recursos do fundo partidário.
[Não é possível, com efeito, nem mesmo a aplicação dos
princípios da razoabilidade e da proporcionalidade para aprovar as contas,
mesmo com ressalvas, porque consta no parecer dados que permitem aferir a
relevância dos vícios no contexto das contas], escreveu o juiz na sentença.
Rosa Filho determinou que, em função das irregularidades, em
um prazo de cinco dias após a sentença o equivalente a R$ 370.184,01 sejam
devolvidos aos cofres públicos.
ACM Neto foi reeleito prefeito de Salvador com 73,99 dos
votos, superando a candidata Alice Portugal (PCdoB-BA), que obteve 14,56 .
Outro Lado
O coordenador da campanha de ACM Neto, Sílvio Pinheiro,
informou que a defesa entrou com embargo de declaração para que o juiz ou o
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia reveja a decisão.
Segundo ele, a campanha juntou ao processo os documentos que
faltavam para a aprovação das contas. Pinheiro, que já foi secretário municipal
de Salvador, afirmou que as últimas eleições serviram como laboratório de uma
nova sistemática que aumentou o rigor dos órgãos de fiscalização ao mesmo tempo
que diminuiu os prazos para a prestação das contas.
[Todas as receitas e as despesas foram contabilizados.
Estamos tranquilos que a prestação será aprovada, afirmou. (AE)