A Operação Lava Jato prendeu 182 investigados em 2016. Entre
janeiro e dezembro, a Polícia Federal e a Procuradoria da República deflagraram
17 novas etapas da operação, com 1.434 procedimentos instaurados e cumprimento
de 103 mandados de prisão temporária e79 de preventivas, além de 730 de busca e
apreensão e 197 de condução coercitiva, entre eles o do ex-presidente Lula,
ocorrido em 4 de março no âmbito da Operação Aletheia.
Durante todo o ano o Ministério Público Federal apresentou
20 novas denúncias contra acusados pelos crimes de corrupção ativa e passiva,
lavagem de dinheiro e organização criminosa – superando as atividades em 2015
(15 operações e 15 denúncias) e 2014 (8 operações e 17 denúncias), além de 4
ações penais relacionadas ao Caso Banestado que foram reativadas a partir da
quebra de acordo do doleiro Alberto Youssef, peça central da Lava Jato.
Entre os trabalhos desenvolvidos ocorreu a primeira ação
coordenada entre as forças-tarefas das procuradorias da República no Paraná e
no Rio, que culminou na prisão do ex-governador do estado fluminense, Sérgio
Cabral (PMDB), em 17 de novembro.
Segundo a Procuradoria, em 2016 ocorreu a maior devolução de
recursos já feita pela Justiça criminal brasileira a uma vítima – no dia 18 de
novembro foram devolvidos R$ 204.281.741,92 aos cofres da Petrobrás. Os valores
foram obtidos por meio de acordos de colaboração celebrados pelo Ministério
Público Federal com pessoas físicas e jurídicas no âmbito da operação. A
quantia refere-se a 21 acordos fechados com a força-tarefa da Lava Jato, sendo
18 de colaboração premiada com pessoas físicas e 3 de leniência com pessoas
jurídicas.
Esta foi a terceira restituição realizada para a Petrobrás
no âmbito da operação. O montante já devolvido à estatal chega a
aproximadamente R$ 500 milhões. Até o momento, desde que a Lava Jato foi
deflagrada, em março de 2014, foram fechados 71 acordos de colaboração premiada
com pessoas físicas e 7 de leniência com pessoas jurídicas, além de um Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC).
Mais de 70 dos acordos foram celebrados com investigados
quando eles se encontravam em liberdade. Durante os trabalhos também foram
realizados 120 pedidos de cooperação internacional, dos quais 98 pedidos ativos
para 31 países e 22 pedidos passivos para 13 países.
As investigações – mediante coleta de depoimentos, buscas,
quebras de sigilo, pedidos de cooperação e colaborações premiadas – conduziram
a 56 denúncias – acusações criminais ? contra 259 pessoas (sem repetição de
nomes). Em 24 ações penais já houve sentença. Até dezembro de 2016, são 120
condenações, contabilizando 1.267 anos, 2 meses e 1 dia de pena.
Segundo a Procuradoria da República, os crimes revelados
relacionam-se com propinas pagas superiores a R$ 6,4 bilhões e com prejuízos
que podem ter ultrapassado R$ 40 bilhões. Cerca de R$ 10,1 bilhões já são alvo
de recuperação por acordos de colaboração feitos pelo Ministério Público
Federal – isto é, foram ou serão devolvidos voluntariamente pelos criminosos -,
sendo que R$ 756,9 milhões são objeto de repatriação.
Outros R$ 3,2 bilhões de bens de réus já foram bloqueados.
(Diário do Poder)
(FOTO: GAZETA DO POVO)