O ministro da Educação, Mendonça Filho, aproveitou o anúncio
da inclusão de escolas de Pernambuco no Programa de Fomento à implementação da
Escola em Tempo Integral para rebater críticas à reforma do ensino médio,
criada pela Medida Provisória (MP) 746/2016, em tramitação no Senado. Segundo
Mendonça Filho, apesar de ter sido proposta por MP, a reforma já vinha sendo
discutida com participação da sociedade. [A reforma do ensino médio repousa no
Congresso Nacional há cinco anos. Apesar de todo esse tempo ? 20 anos de
discussão e cinco anos de tramitação – ainda tem quem diga que precisa de mais
tempo para debate e discussão], criticou, de acordo com a Agência Brasil. [Um
milhão de jovens com 17 anos não estão cursando o ensino médio. O desempenho em
português e matemática hoje é pior do que há 20 anos. Mesmo num quadro
dramático como esse, ainda se tem coragem de afirmar que não tem que ter pressa
para reformar o ensino médio], argumentou o ministro em discurso para uma
plateia de políticos e profissionais da educação. Além de setores da sociedade
e da área educacional contrários à reforma do ensino médio – incluindo
estudantes que ocuparam escolas em todo o país -, o procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, questionou a constitucionalidade da MP 746/2016 por
considerar que o assunto não tem requisitos de urgência que justifiquem a
edição de uma medida provisória. Mendonça Filho, no entanto, disse que não se
referia a Janot ao defender a MP em seu discurso durante o evento. [Até porque
o procurador não criticou especificamente, ele se posicionou em relação à
constitucionalidade. [A resposta] é mais especificamente a grupos políticos que
se utilizam da educação como plataforma de embate político. E eu acho que a
educação tem que estar acima das divergências políticas e ideológicas], alegou.
(Bahia Noticias)
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil