A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra
Cármen Lúcia, acertou nesta segunda-feira, 17, com o ministro Edson Fachin a
criação de um grupo de assessoria especializada para conferir celeridade aos
processos da Operação Lava Jato que tramitam na Corte. Fachin é o relator dos
processos da Lava Jato no STF.
Os dois se reuniram por cerca de duas horas no final da
manhã, na mesma sala do edifício-sede do STF onde estavam guardados no mês
passado os pedidos encaminhados pelo procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, com base na delação da Odebrecht.
O grupo será criado para reforçar a equipe de Fachin,
priorizar os processos da Lava Jato e garantir celeridade na análise dos casos,
que se multiplicaram depois da instauração de 76 inquéritos a partir das
revelações feitas por 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht.
[O objetivo é não deixar nada atrapalhar o andamento da Lava
Jato], diz um auxiliar. A composição do grupo deverá ser definida nos próximos
dias.
Desde fevereiro, o ministro Edson Fachin passou a contar no
seu gabinete com o reforço do juiz auxiliar Paulo Marcos de Farias, que atuou
na análise dos casos da Lava Jato com o ministro Teori Zavascki, morto em
acidente aéreo em janeiro deste ano. Fachin possui atualmente três juízes
auxiliares, um a mais que os seus demais colegas do STF.
Cármen e Fachin já estavam discutindo a criação do grupo
desde a semana passada, antes do feriado da Páscoa.
Força-tarefa. Nesta segunda-feira, a Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) pediu à ministra Cármen Lúcia a instalação imediata de uma
força-tarefa para agilizar a fase de coleta de provas dos processos
relacionados à Operação Lava Jato. Ao fazer referência ao Regime Interno do
STF, a OAB pede a convocação de mais juízes auxiliares, [para que a Justiça se
concretize para uma nação à espera da redenção].
[Constam mais de 500 processos (inquéritos e ações penais)
de competência originária em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal que
podem avolumar-se como decorrência das investigações em curso, sendo fato
incontroverso que sempre se constituem em questões complexas e volumosas. Esse
cenário impinge aos ministros do Supremo Tribunal Federal uma intensidade de
atuação incompatível com a atual estrutura], defende a OAB. (AE)
Foto: Lula Marques