O senador Paulo Paim (PT-RS) foi eleito nesta quarta-feira (26), por
aclamação, presidente da CPI da Previdência. O senador Telmário Mota (PDT-RR)
foi escolhido vice-presidente e o senador Hélio José (PMDB-DF) será o relator. A escolha ocorreu logo após a instalação dos trabalhos da CPI, que se
reunirá toda terça-feira às 8h30.
– Estou convicto de
que esta CPI não será contra esse ou aquele governo e nem entrará no viés
ideológico. Será um trabalho coletivo para analisar as contas da previdência,
saúde e assistência. É a primeira vez em 92 anos que uma CPI vai investigar
essa caixa obscura. Vamos mostrar que essa reforma, como está aí, não precisa
ser aprovada – destacou Paim.
Hélio José ressaltou que pretende trabalhar de forma [conjunta e
democrática] ouvindo todos os membros da CPI, centrais sindicais, ex-ministros,
servidores públicos e quem possa colaborar para a elaboração de um relatório [que
deixe o Brasil orgulhoso da CPI].
O senador Ataídes Oliveria (PSDB-TO) afirmou que a fraude na Previdência
é [estrangulante] e disse esperar que a CPI não seja usada como palco de
discursos partidários, mas sim atue de forma isenta para cumprir o seu objetivo
de investigar as contas da
Previdência.
O senador Lasier Martins (PDT-RS) destacou que a instalação da Comissão
coincidiu com o auge do debate sobre o reforma da previdência. Segundo ele, o
colegiado será suprapartidário com o único objetivo de discutir o que é a
previdência no Brasil e quais são seus erros, desvios e méritos.
Temas para discussão
O senador José Pimentel (PT-CE) disse ser preciso discutir as isenções
previdenciárias (alcance, objetivos e se são justificáveis) e as reformas que
foram feitas na Previdência desde a Constituição de 88.
– Precisamos discutir os resultados dessas duas emendas nas contas da
Previdência – disse, referindo-se às Emendas Constitucionais 20 e 41.
O senador João Capiberibe (PSB-AP) destacou que é fundamental levantar
evasões da Previdência para que a CPI tenha a ideia concreta do tamanho da
perda que poderia ser resolvida através de medidas administrativas.
– Tem muita coisa que pode ser resolvida através de medidas
administrativas. Estamos de acordo que precisa de uma reforma, mas não uma que
puna trabalhadores que não tem nada a ver com a crise – disse.
Dario Berger (PMDB-SC) explicou que o colegiado terá a oportunidade
única de elaborar um diagnóstico amplo e completo do que é verdade ou não sobre
a previdência. Segundo ele, a Comissão precisa responder se existe ou não
déficit na previdência, quais são os setores deficitários e superavitários,
qual é a diferença entre previdência e seguridade social, qual a posição de
órgãos de controle sobre o assunto e qual a melhor forma do governo zerar esse
déficit.
Anistias
A CPI é uma iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS) que reuniu 62
assinaturas – mais que o dobro do necessário, 27 assinaturas – para verificar
as dívidas de grandes empresas com a Previdência, a sonegação e a concessão de
anistias, desonerações e desvinculações tributárias que teriam provocado o desabastecimento
do caixa do setor nos últimos anos.
A comissão será formada de sete membros titulares e cinco suplentes, com
prazo de funcionamento de 120 dias, prorrogável por mais 120. Ela terá uma
dotação orçamentária de até R$ 100 mil para custear suas despesas. (Agência Senado)
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado