Após encontro, tanto o presidente do Senado, Eunício
Oliveira (PMDB-CE), quanto o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal
Federal (STF), mudaram de tom sobre o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).
Por meio de nota, a assessoria da presidência do Senado
voltou atrás e disse que Aécio continuará recebendo a parte [fixa] do salário
parlamentar de R$ 33.763, que equivale a um terço do total, e serão descontadas
as faltas nas sessões deliberativas do plenário – este número pode variar de
acordo com a quantidade de reuniões realizadas mensalmente. Ainda de acordo com
a assessoria da presidência do Senado, os demais benefícios (carro oficial e
verba indenizatória) foram, de fato, cortados.
No início da tarde, a assessoria havia divulgado um ofício
endereçado ao ministro Marco Aurélio Mello, do STF, no qual Eunício Oliveira
comunicava que o Senado, entre outras medidas, tinha determinado a suspensão do
pagamento da remuneração de Aécio Neves, entre outras providências.
Relator do inquérito que investiga o tucano com base nas
delações de executivos da JBS, Marco Aurélio afirmou nesta quarta-feira, que a
decisão de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) está sendo cumprida pelo
Congresso.
No entanto, na terça, 13, o ministro havia dito que o fato
de o gabinete do tucano continuar funcionando e o Senado não ter nomeado o
suplente demonstrava que a decisão, tomada pelo então relator do caso, ministro
Edson Fachin, estava sendo descumprida.
[Ele (Eunício) apresentou quadro revelador do cumprimento da
decisão. O senador (Aécio) foi suspenso das funções legislativas, agora
precisamos aguardar com serenidade. As instituições estão funcionando como
convém e há independência e harmonia entre o Poder Legislativo e o Judiciário],
disse.
Marco Aurélio afirmou que o gabinete do tucano pode
funcionar normalmente no período do afastamento.
Sobre a questão da suplência, Marco Aurélio afirmou, assim
como defende Eunício, que para convocar o substituto de Aécio o afastamento
deve alcançar 120 dias. [Há uma disciplina que precisa ser observada], disse.
Ao ser questionado sobre o assunto, o decano do STF,
ministro Celso de Mello, limitou-se a dizer que os parâmetros do afastamento de
Aécio serão definidos pela Primeira Turma da Corte na próxima semana.
Está na pauta do colegiado tanto o pedido de Aécio para que
seja revogado o seu afastamento do Senado, quanto da Procuradoria-Geral da
República, que pede para que o tucano seja preso preventivamente, sob a
suspeita de ter acertado e recebido por meio de assessores vantagem indevida no
valor de R$ 2 milhões da JBS. Aécio nega acusação. (Diário do Poder)
Foto: Beto Barata – Agencia Senado