Os 11 candidatos à Presidência da República que
concorrem às eleições deste ano informaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
que devem gastar juntos R$ 916,7 milhões durante a campanha eleitoral. O número
expressa o limite de despesas que eles pretender ter, informação que candidatos
que concorrem a todos os cargos em
disputa devem informar obrigatoriamente à Justiça Eleitoral, ao pedirem os
registros de candidatura.
De acordo com as informações entregues ao TSE, a
candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), declarou que o limite de gastos de
sua campanha será R$ 298 milhões. Aécio Neves (PSDB) pretende gastar R$ 290
milhões. Eduardo Campos (PSB) previu limite de R$ 150 milhões. Eduardo Jorge (PV) gastará até R$ 90 milhões.
O limite de gastos do candidato Pastor Everardo (PSC) é
R$ 50 milhões. José Maria Eymael (PSDC)
declarou R$ 25 milhões e Levy Fidelix (PRTB) informou gastos de até R$ 12 milhões. Os candidatos à
Presidência que devem gastar menos na campanha são: José Maria de Almeida (PSTU), R$ 400 mil;
Luciana Genro (Psol), 900 mil; Rui Costa Pimeira (PCO), R$ 300 mil, e Mauro
Iasi (PCB), R$ 100 mil.
De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), os
candidatos são obrigados a informar à Justiça Eleitoral o limite de gastos na
campanha, devido à ausência de uma lei específica para limitá-los. Se o candidato não respeitar o teto
estabelecido, poderá ser condenado a pagar multa de cinco a dez vezes o valor
extrapolado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a julgar a
limitação, por meio da proibição de doações de empresas privadas, em uma ação
impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em abril, no entanto, após
formada a maioria a favor da restrição, o ministro Gilmar Mendes pediu vistas
do processo e o julgamento foi interrompido, sem prazo para ser retomado.
(Diário do Poder)