O salário mínimo passa a ser de R$ 954 a partir desta
segunda-feira (1), após a assinatura de decreto presidencial. A mesada,
aumentada R$ 17, recebe o menor reajuste do salário mínimo já registrado em 24
anos. O valor final ficou abaixo do aprovado no Congresso Nacional, que
estipulava R$ 965.
O reajuste leva em conta a variação do Índice Nacional de
Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, calculado pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o resultado do Produto Interno
Bruto (PIB) de dois anos antes.
Porque o resultado do PIB de 2016 foi negativo, o reajuste
do salário mínimo foi calculado apenas pelo INPC, estimado pelo governo em
1,81. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o valor
atualizado para 2018 foi determinado pela aplicação da lei e não
representou uma [decisão política].
[O salário mínimo basicamente está definido por lei. A
questão é apenas como calcular exatamente a aplicação dos índices de inflação.
Porque o salário mínimo é definido por crescimento do PIB e inflação. Então é
meramente uma questão de definir esses itens], disse Meirelles em outubro, ao
participar de evento em São Paulo. (bahia.ba)
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