A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen
Lúcia, disse que se a Corte utilizar o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva para revisar a decisão sobre prisão após segunda instância seria
[apequenar] o tribunal. As declarações foram dadas em um jantar promovido pelo
portal Poder360 com empresários e jornalistas na noite de segunda-feira, 29.
[Não sei por que um caso específico geraria uma pauta
diferente. (Analisar o tema por Lula) Seria apequenar muito o
Supremo. Não conversei sobre isso com ninguém], afirmou Cármen Lúcia.
Na semana passada, o Tribunal Regional da 4ª Região
recusaram os recursos de Lula, de sua condenação na primeira instância a 9 anos
e seis meses de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro. Por unanimidade,
os três desembargadores confirmaram a condenação e aumentaram a pena para 12
anos e um mês.
Em 2016, o STF permitiu a execução da pena após a condenação
na segunda instância. No caso de Lula, cabe ainda um recurso, chamado de
embargo de declaração, depois ele já poderia começar a cumprir sua pena.
A presidente do Supremo disse, contudo, que em fevereiro o
tema não estará na pauta da Corte. E a previsão é a mesma para março – também
não deve ser retomada a discussão.
No ano passado, ministros do STF deram declarações indicando
que o Supremo pode rever a decisão. Dentre eles, Gilmar Mendes – que, à época,
foi voto decisivo para a decisão, mas hoje indica ter mudado de ideia.
O pleno do Supremo já havia analisado também a questão em
2009. Ontem, durante o encontro, Cármen lembrou que votou da mesma forma nas
duas vezes. [Votei igual duas vezes (pela permissão da prisão em 2ª instância). Em
2009 fui voto vencido, em 2016, fui voto vencedor], disse. (Diário do Poder)
Foto: ABR