A Polícia Federal investiga a atuação do empresário Jonas
Suassuna, sócio do filho do ex-presidente Lula, em negócios junto ao governo do
Rio de Janeiro durante a gestão Sérgio Cabral (MDB).
O principal alvo dos investigadores é um contrato de R$ 93,7 milhões firmado
entre a Secretaria de Educação e a Oi, na qual a Gol Mobile, de Suassuna, foi
subcontratada. O TCE (Tribunal de Contas do Estado) apontou pagamentos
indevidos vinculados a serviços de responsabilidade da firma do empresário.
A linha de investigação foi aberta após o ex-diretor da empresa Marco Aurélio
Vitale depor à força-tarefa da Lava Jato da PF em Curitiba. Em entrevista
à Folha de S.Paulo no ano passado, ele afirmou que a Oi fechou
negócios com o Grupo Gol, de Suassuna e sem relação com a companhia aérea, com
o objetivo de repassar recursos a Fábio Luís Lula da Silva, filho de Lula.
A empresa de telefonia foi contratada em novembro de 2008
para implementar o projeto [Conexão Educação], que previa a informatização de
toda a gestão das escolas da rede estadual, como controle de frequência, notas
e outros dados.
Um dos braços do projeto tinha como objetivo informar os pais dos alunos sobre
o dia a dia na escola por meio de mensagens de textos de celular (SMS).
A Gol Mobile foi subcontratada para realizar dois serviços do contrato. Ela
elaborou o software Letivo, em que todas as informações seriam incluídas.
Também seria a responsável por disparar as mensagens para os pais dos alunos.
De acordo com o TCE, a Oi recebeu R$ 26 milhões pela elaboração do Letivo. Não
se sabe quanto foi repassado para a empresa de Suassuna.
A auditoria do tribunal identificou que quase dois anos após
o início do contrato, apenas 38 das cerca de 1.440 escolas tinham registro de
uso do Letivo.
Além disso, os técnicos do TCE apontam que o pacote de SMSs adquirido foi
superdimensionado. O montante contratado foi de 216 milhões de mensagens,
enquanto até junho de 2011 apenas 7,9 milhões haviam sido disparados. Os
auditores estimaram em R$ 15 milhões de prejuízo pelo serviço não utilizado – não
se sabe o total recebido pela Gol.
Os técnicos do tribunal, contudo, isentaram a Oi de responsabilidade. Afirmam
que a empresa de telefonia disponibilizou os softwares e o disparo de SMSs
contratados. A firma de Suassuna não é mencionada no processo.
As falhas, para os auditores, foram de responsabilidade da Secretaria de
Educação. Dois servidores foram multados.
O uso de contrato da Oi no governo do Rio para beneficiar o
filho do ex-presidente foi mencionada em delação premiada do ex-subsecretário
de Saúde César Romero. Ele afirmou ao Ministério Público Federal que o
ex-secretário Sérgio Côrtes pretendia incluir o tema num eventual acordo de
colaboração.
Côrtes não quis comentar o teor da colaboração que não se concretizou, alegando
sigilo do caso. Mas confirmou à reportagem que recebeu uma ligação do
ex-governador para que recebesse Suassuna em seu gabinete.
[O Jonas estava com ele no Palácio [Guanabara] e recebi uma ligação para que eu
o recebesse. O pedido do ex-governador foi: [É para receber e fazer], disse
Côrtes, que ficou preso por dez meses e confessou ter recebido propina.
Entre 2010 e 2011, o empresário ofereceu um serviço de
disparo de SMS para o programa de combate à dengue. De acordo com o
ex-secretário, a proposta interessou inicialmente, mas o preço cobrado por
mensagem estava acima do mercado. Por este motivo, afirmou, o projeto não foi
executado.
O modelo relatado é semelhante ao executado pela Prefeitura do Rio na Central
1746, de atendimento ao cidadão. Como a Folha de S.Paulo revelou em outubro,
auditoria do Tribunal de Contas do Município apontou que serviço prestado pela
Oi, e terceirizado para a Gol Mobile, custou quase seis vezes o valor real.
E-mail obtido pela reportagem revela ainda que Suassuna também recorreu a
Cabral para tentar destravar o licenciamento da obra de sua casa numa ilha em
Angra dos Reis.
Ele enviou em maio de 2011 e-mail para a então presidente do Inea (Instituto
Estadual do Ambiente) Marilene Ramos para tentar marcar uma reunião. Na mensagem,
ele se apresenta como sendo [a pessoa da qual lhe falou ontem o governador
Cabral].
Suassuna teve apenas um contrato direto com o governo do
Estado. A Editora Gol recebeu R$ 8,7 milhões pelo fornecimento de material
didático do Telecurso, da Fundação Roberto Marinho -ele é um dos revendedores
oficiais dos livros.
OUTRO LADO
O empresário Jonas Suassuna afirmou, em nota, que o projeto [Conexão Educação]
era de responsabilidade da Oi.
O empresário declarou que seu grupo [nunca vendeu ao Estado do Rio qualquer
outro serviço ou produtos que não fossem os livros do projeto Telecurso].
[Os produtos e projetos mencionados são ou foram de responsabilidade da Oi, que
os comercializou ao governo do estado do Rio de Janeiro, bem como a outros
clientes. Quanto aos demais esclarecimentos, serão devidamente prestados à Polícia
Federal quando requeridos], afirmou.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, em outubro, o empresário
declarou que ele foi à empresa de telefonia oferecer o software para que fosse
oferecido para governos.
[Eu não trabalhava para o governo do estado. Nunca pedi isso para Cabral, nunca
pedi isso para animal, nunca pedi para ninguém. Nunca fiz parte de grupo de
guardanapo], disse ele, à época.
O empresário afirmou que não houve influência política no projeto de SMS na
Saúde. Apontou como evidência o fato de ele não ter saído do papel.
Ele disse ainda que a casa em Angra só recebeu o licenciamento definitivo em
2014, três anos após entrar em contato com a ex-presidente do Inea. Para ele, o
intervalo mostra não ter havido influência política na decisão técnica.
A Oi declarou que não iria se posicionar sobre os fatos. As defesas de Cabral e
Fábio Luís Lula da Silva não comentaram o caso até a conclusão desta
reportagem. (Diário do Poder)
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