A sessão desta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa da
Bahia (AL-BA) não foi como a bancada governista esperava. Os deputados da base
queriam votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para limpar a pauta e
encerrar o semestre, mas com cinco projetos (três do Executivo e dois vetos)
sobrestando a pauta e o plenário vazio, não houve condições de votação.
O deputado Luciano Ribeiro pediu vista do Projeto de Lei
22.776, que altera a conferência da Juventude para Conselho Estadual da
Juventude como membro do Conselho do Esporte e Lazer. Com isso, a sessão caiu e
adiou a votação da LDO e o recesso parlamentar. A previsão de votação é próxima
terça-feira, 26 de junho.
Estavam ainda na pauta o projeto que regulamenta a
compensação de créditos com precatórios e o PL que autoriza o poder Executivo a
alienar direitos creditórios do Programa de Crédito Habitacional para os
servidores públicos do Estado.
Além dos três projetos do Executivo, estão na ordem do dia o
veto integral ao Projeto de Lei, de autoria do deputado Luciano Ribeiro (DEM),
que determina o pagamento de honorários a advogados não pertencentes ao quadro
da Defensoria Pública, nomeados para defender a parte beneficiária à
assistência judiciária; e o veto parcial do PL, de autoria do deputado Marcell
Moraes (PSDB), que estipula o Dia Estadual da Consciência Humana. (Por: Tamirys
Machado-Bews)
Foto: Vagner Souza