O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF),
foi eleito nesta quarta-feira (8) para a presidência da Corte pelos próximos
dois anos. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal.
Toffoli foi eleito com dez votos favoráveis e um contrário –
é comum que o ministro que assumirá o posto a presidência vote em seu vice.
A eleição foi protocolar, porque o Supremo adota para a
sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de
antiguidade. É eleito para o comando da Corte o ministro mais antigo que ainda
não presidiu o STF.
Também na sessão desta quarta, o ministro Luiz Fux foi
eleito vice-presidente do Supremo para o próximo biênio.
Após ser eleito, Toffoli agradeceu aos colegas e afirmou que
substituir a atual presidente, ministra Cármen Lúcia, é um [grande desafio, por
outro lado é muito facilitado], em razão da [gestão tranquila, mesmo com tantas
demandas].
[Nesses dois anos, em que servi como vice-presidente, Vossa
Excelência teve o maior diálogo me colocando sempre partícipe da gestão],
disse.
Toffoli deve assumir a presidência da Corte no dia 13 de
setembro.
Perfil
Toffoli está no Supremo desde outubro de 2009, quando
sucedeu o então ministro Carlos Alberto Menezes, falecido no mesmo ano.
Ele nasceu em Marília, em 15 de novembro de 1967, e se
graduou em Direito em 1990 pela Universidade de São Paulo (USP). É especialista
em Direito Eleitoral, foi professor de Direito Constitucional e Direito da
Família, e atuou como advogado do Partido dos Trabalhadores.
No governo Lula, trabalhou na Casa Civil entre janeiro de
2003 e julho de 2005, durante o período em que o ex-deputado José Dirceu ocupou
o cargo de ministro.
Com a saída de Dirceu do governo por conta das denúncias de
envolvimento com o [mensalão], Toffoli assumiu a chefia da Advocacia-Geral da
União, onde ficou até assumir como ministro no STF.
Sua indicação para o cargo, feita por Lula, foi contestada
pelas proximidade que tinha com o então presidente – de quem foi advogado em
campanhas eleitorais. À época, também foi contestado por sua falta de títulos
acadêmicos – já que não tinha mestrado nem doutorado – e pela pouca idade
(quando assumiu a cadeira no Supremo, tinha apenas 41 anos de idade).
Desde 2016, é vice-presidente do Supremo, na gestão da
ministra Cármen Lúcia, a quem sucederá.
(Foto: Carlos Moura/STF)