Os governadores eleitos em outubro encontrarão uma
bomba-relógio: o crescimento acelerado do rombo dos regimes próprios de
previdência dos estados. No entanto, a Bahia é um dos estados que adotaram
medidas de ajuste fiscal que permitem conter o ritmo do crescimento do rombo e
fazer algum tipo de investimento. As informações são do jornal O Globo.
No Estado, o desequilíbrio do regime de aposentadoria dos
servidores fechou 2017 com rombo de R$ 3,37 bilhões e deve atingir R$ 4,08
bilhões neste ano. Todo este valor teria que ser arcado pelo tesouro estadual,
mas com a adoção de medidas de ajuste, o aporte cai para R$ 2,5 bilhões. Entre
as iniciativas do estado está a destinação de royalties de petróleo
(antecipação de receitas) para o fundo previdenciário, que resultou em um
aporte de R$ 908 milhões.
De cunho mais estruturante, o governo local também aprovou
uma lei que altera as regras da pensão, condicionando a duração do benefício à
idade da viúva/viúvo e criou um fundo de previdência complementar. Uma das
novidades é que outros estados do Nordeste, como Sergipe e Piauí, estão
aderindo à Previdência Complementar da Bahia para assegurar o mesmo aos seus servidores.
Além da Bahia, o Espírito Santo também faz um reajuste desde
2015. Foram três anos seguidos de congelamento dos salários dos servidores,
além de corte de despesas com pessoal e custeio. O estado também criou em 2004
um regime de previdência complementar para novos servidores, limitando o valor
do benefício ao teto do INSS e o restante complementado por este fundo na
aposentadoria. (BNews)
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