A ministra Rosa Weber tomou posse na noite desta terça-feira
(14) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão
responsável pela organização das eleições. Ela será a primeira mulher a
comandar as eleições presidenciais e a segunda a presidir o TSE em mais de
70 anos de criação do tribunal. A primeira foi a ministra Cármen Lúcia, em
2012, mas ela não comandou eleições presidenciais.
O primeiro desafio da ministra será a organização das
eleições de outubro, cujo primeiro turno será realizado no dia 7 de
outubro. A cerimônia também marcou a posse do novo corregedor da Justiça
Eleitoral, ministro Jorge Mussi, que é ministro do Superior Tribunal de
Justiça (STJ).
Rosa Weber, que também é ministra do Supremo Tribunal
Federal (STF), já fazia parte do TSE, no cargo de vice-presidente, e sucedeu a
Luiz Fux, que concluiu período máximo de dois anos no cargo. O mandato dela irá
até agosto de 2020.
Em discurso, Rosa Weber fez uma defesa institucional da
Justiça Eleitoral. Segundo a ministra, o tribunal cumpre papel no
fortalecimento da democracia no país.
[Os desvios, as deficiências na educação e na cultura, a
desigual distribuição de riqueza, a corrupção de agentes públicos e privados
não podem, em absoluto, obscurecer uma ideia de que o poder emana do povo e que
para o povo e seu nome será exercido], disse.
A ministra também avaliou que há no país desencanto e
descrédito na política, mas ponderou que a atividade é essencial à democracia e
que [urge ter sua respeitabilidade e importância resgatadas].
[O resultado das eleições será determinado pela soberania
popular, que tem como pilar sufrágio universal por meio secreto e direto, com
igual valor para todos. Cabe à Justiça eleitoral assegurar a normalidade e a
legitimidade das eleições], afirmou.
A ministra tem 69 anos, nasceu em Porto Alegre e fez
carreira como magistrada da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Antes de
ser nomeada pela então presidente Dilma Rousseff para o STF, em 2011, Rosa
Weber ocupava o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
De acordo com advogados ouvidos reservadamente
pela Agência Brasil, após a posse, espera-se que o TSE passe
a ter uma composição mais rígida em relação ao combate à corrupção
eleitoral e à aplicação severa da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura
de condenados por órgãos colegiados da Justiça.
Além de Rosa Weber, os ministros Luís Roberto Barroso e
Edson Fachin ocuparão as três vagas destinadas aos membros do STF. Fachin é
relator dos processos da Operação Lava Jato, e Barroso preside as investigações
envolvendo o Decreto dos Portos.
O TSE é formado por sete ministros: três oriundos do STF,
dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de dois membros da advocacia.
Nas eleições de outubro, caberá ao tribunal, além de
organizar o pleito, deferir os registros de candidatos à Presidência da
República e todos os recursos que os envolvem.
Mulheres no Judiciário
Com a posse de Rosa Weber na presidência do TSE, o Brasil terá
três mulheres na presidência de tribunais superiores. A Procuradoria-Geral
da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) também são
comandadas por mulheres.
Rosa Weber assume o TSE no momento em que, no STF, a
presidente Cármen Lúcia está prestes a concluir o mandato, que acaba em
setembro, quando será substituída pelo ministro Dias Toffoli.
Desde 2016 na presidência do STJ, a ministra Laurita Vaz
também termina em breve seu mandato. Dos 33 ministros do STJ, seis são
mulheres. Na Procuradoria-Geral da República, está Raquel Dodge, nomeada
em 2017, cujo mandato vai até setembro de 2019. À frente da Advocacia-Geral da
União está Grace Mendonça, nomeada em 2016. (Cláudio Humberto – Diário do
Poder)
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom)