A uma semana da realização do segundo turno das eleições, a
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, declarou que a
Justiça Eleitoral [não tem partido] e que vai combater de forma constitucional
qualquer tentativa de desacreditar ou deslegitimar o processo eleitoral
brasileiro. Em declaração à imprensa neste domingo (21), a ministra reafirmou
que o sistema eleitoral é seguro e repudiou as iniciativas que visam questionar
a segurança das urnas eletrônicas.
[Vou dizer o óbvio, porque o óbvio precisa ser dito. Nessa
eleição haverá vencedores e vencidos, o confronto de ideias e a diversidade são
próprios da democracia. As regras do jogo devem ser respeitadas por todos. A
Justiça Eleitoral não é e não tem partido, não é espectadora de eventos que
envolvem as eleições, nem é parte interessada no mérito do desfecho], declarou.
Ao destacar que a Constituição Federal completou 30 anos
neste mês, Rosa Weber ressaltou que qualquer [desinformação deliberada ou
involuntária que visa o descrédito da Justiça Eleitoral] será combatida com [informação
responsável e objetiva]. A ministra reafirmou que o processo eleitoral é
confiável e nunca registrou nenhuma irregularidade desde que foi implantado.
[Estão exacerbadas as paixões políticas? Estão acaloradas as
discussões? Os níveis de discórdia atingiram graus inquietantes? Tudo isso é
inevitável e é próprio do embate eleitoral. O certo é que o primeiro turno já
transcorreu em clima de normalidade e as campanhas estão postas, com os
projetos de cada candidato à escolha livre e consciente de cada eleitor],
disse.
Em seu pronunciamento, Rosa Weber também declarou que [a
Justiça Eleitoral não combate boatos com boatos] e que [há um tempo para a
resposta responsável]. A ministra destacou que as ações judicais devem observar
as regras do processo legal e que devem ter respostas fundamentas na
Constituição Federal.
Investigações
Questionada se a Justiça Eleitoral falhou no combate às notícias falsas (fake
news) durante a campanha, a ministra respondeu que não viu falhas na ação do
tribunal, mas reconheceu que não esperava que a onda de desinformação se
voltasse contra a própria instituição e que ainda não há uma solução para
impedir o problema.
[Nós entendemos que não houve falha alguma da Justiça
Eleitoral no que tange a isso que se chama fake news. A desinformação é um
fenômeno mundial que se faz presente nas mais diferentes sociedades.
Gostaríamos de ter uma solução pronta e eficaz, de fato, não temos].
Rosa Weber se negou a comentar sobre a ação ingressada pelo
PT para investigar a denúncia de que empresas teriam atuado na disseminação em
massa nas redes sociais de notícias falsas contra o candidato Fernando Haddad
(PT) em favor de seu oponente, Jair Bolsonaro (PSL).
Segundo o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o
caso está sendo investigado e não é possível dar detalhes sobre o processo,
pois o inquérito corre sob sigilo.
O ministro apresentou ainda um balanço das denúncias de
crimes eleitorais durante o primeiro turno. Segundo ele, a Polícia Federal
lavrou 245 termos circunstanciados e 469 inquéritos policiais. Além disso, 455
pessoas foram conduzidas para depoimentos e outros 266 apreendidos. Os
principais crimes registrados foram propaganda eleitoral irregular, promoção de
informações falsas e compra de votos.
[Aqueles que têm interesse de produzir notícias falsas
fiquem sabendo que não existe anonimato na internet e a Polícia Federal tem
tecnologia e recursos humanos para chegar neles aqui ou em qualquer lugar do
mundo], alertou o ministro.
O ministro também adiantou que o centro integrado de controle
para as eleições retomará os trabalhos a partir desta segunda-feira (22), a
partir das 15 horas e que os representantes dos dois candidatos à Presidência
foram convidados a acompanhar a atuação do centro, que funcionará 24 horas por
dia até o fim do segundo turno, no próximo dia 28 de outubro.
Também participaram da entrevista os ministros do Gabinete
de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, da Advocacia-Geral da União
(AGU), Grace Mendonça, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
Cláudio Lamachia, o vice-procurador do Ministério Público Eleitoral, Humberto
Jacques, os ministros do Superior Tribunal de Justiça, Og Fernandes e do TSE,
Tarcício Mello, o delegado da Polícia Federal, Elzio Vicente da Silva, além de
técnicos de segurança da informação do Tribunal. (bahia.ba)
Reprodução: José Cruz/Agência Brasil/Agência Brasil