Nesta sexta (26), a dois dias do segundo turno das eleições,
serão exibidos os últimos programas do horário eleitoral gratuito no rádio e na
TV. Esta sexta também é o último dia para divulgação de campanha paga na
imprensa.
Sábado
Pelo calendário eleitoral, neste sábado (27), véspera da
votação, é o último dia para propaganda eleitoral com alto-falantes ou
amplificadores de som, entre 8h e 22 horas. O prazo é o mesmo para a distribuição
de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou para uso de carro de som
com músicas ou mensagens de candidatos.
Domingo
No domingo (28), podem ser divulgadas as pesquisas de
intenção de voto realizadas neste sábado, para todos os cargos. As de boca de
urna, feitas no dia da eleição, só podem ser conhecidas após encerrado o
pleito. No caso de presidente, em razão das diferenças de fuso horário, a
divulgação só poderá ser feita quando acabar a votação em todo o território
nacional. Nas disputas para governador, a divulgação das pesquisas pode ser feita
após as 17 horas do horário local.
No dia das eleições, domingo, é proibida a aglomeração de
pessoas com camisetas padronizadas com o nome de um candidato que caracterize
manifestação coletiva. No domingo, os eleitores podem se manifestar usando
camisetas, broches ou bandeiras com nome do partido ou candidato de sua
preferência desde que de forma individual e silenciosa.
A legislação sobre consumo de bebida alcoólica no período de
votação – chamada de Lei Seca – não é determinada pelo TSE. Ela varia de acordo
com o estado e fica a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais. (ABr).
Foto: Reprodução