A Casa Civil da Presidência da República publicou, nesta
sexta-feira (3), no Diário Oficial da União, portaria exonerando ou dispensando
pessoas que ocupam cargos em comissão ou funções de confiança do órgão.
A Portaria Nº 79 consolida o anúncio feito quinta (2), pelo
ministro Onyx Lorenzoni, que a assina. No final da tarde desta quarta-feira,
Lorenzoni antecipou que cerca de 300 servidores da pasta comissionados seriam
exonerados. Segundo o ministro, o objetivo da medida é iniciar um processo de
[despetização], promovendo a [adequação] dos ocupantes de cargos de confiança
ao governo Jair Bolsonaro (PSL).
[Vamos retirar de perto da administração pública federal
todos aqueles que têm marca ideológica clara. Nós todos sabemos do
aparelhamento que foi feito principalmente do governo federal nos quase 14 anos
que o PT aqui ficou], disse Lorenzoni.
Pelo texto da portaria publicada hoje, a medida atinge a
todos os ocupantes de cargos em comissão ou funções de confiança de nível
hierárquico igual ou inferior ao nível seis do Grupo-Direção e Assessoramento
Superiores ?-DAS.
Além das exonerações e dispensas, a medida também encerra as
cessões, requisições e colocações em disponibilidade de servidores públicos,
empregados e militares de pessoal em exercício na Casa Civil da Presidência da República.
O efeito da portaria só não se aplica aos servidores, aos empregados e aos
militares em exercício na Subchefia para Assuntos Jurídicos ou na Imprensa
Nacional da Casa Civil da Presidência da República. (bahia.ba)
Foto: Reprodução/ EBC