Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) envolvidos
com a defesa dos direitos indígenas avaliam contestar na Justiça decisões do
presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre demarcações indígenas, informa a BBC.
Ao esvaziar as principais funções da Fundação Nacional do
Índio (Funai), o chefe do Planalto deslocou para o Ministério da Agricultura a
prerrogativa de delimitar terras indígenas e de quilombolas, e de conceder
licenciamento para empreendimentos que possam atingir esses povos.
A Procuradoria-Geral da República informou que todas as
medidas anunciadas por Bolsonaro sobre demarcação de terras [serão analisadas]
para avaliar possíveis [retrocessos] ou violações a direitos.
Caso o entendimento seja de que há inconstitucionalidades, o
órgão poderá entrar com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar
a derrubada integral ou parcial das medidas. (bahia.ba)
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil