A posse dos
63 deputados estaduais eleitos para a 19ª Legislatura acontece nesta
sexta-feira (1º), no Plenário Orlando Spínola, no Palácio Deputado Luís Eduardo
Magalhães. Presidida pelo deputado estadual Sandro Régis (DEM), a primeira sessão
preparatória será iniciada às 9h30. A eleição para Mesa Diretora ocorre no
mesmo dia logo após a posse oficial dos parlamentares. Apenas os deputados
estaduais e funcionários com atividades relacionadas ao rito de abertura terão
acesso ao plenário.
O presidente
da sessão convidará dois parlamentares dos partidos com o maior número de
deputados eleitos para secretariar a cerimônia. PT, com dez deputados, e PSD,
com nove, indicarão o primeiro e segundo secretários. A seguir, serão chamados
nominalmente todos os deputados eleitos para registrar a presença oficialmente.
Após a
leitura dos nomes dos eleitos feita pelo primeiro secretário, o presidente da
sessão presta o juramento regimental: [Prometo cumprir fielmente a Constituição
Federal e a Constituição do estado da Bahia, promover o bem geral do Estado e
observar as suas leis].
Prestado o
juramento pelo presidente, o primeiro secretário da Mesa chamará cada deputado
para declarar [assim o prometo], confirmando também o juramento. Após os 63
parlamentares cumprirem o rito, o presidente empossa os deputados oficialmente.
Na segunda
sessão do dia, caberá também a Sandro Régis abrir os trabalhos e enumerar os
cargos que serão disputados na Mesa Diretora para o primeiro biênio (2019 e
2020) da 19ª Legislatura. São nove cargos eletivos: presidente,
vice-presidente, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente, 4º vice-presidente. 1º
secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário, além de cinco
suplentes.
Até o
encerramento da leitura dos cargos da Mesa Diretora qualquer deputado pode se
inscrever para disputar uma das vagas. Encerrada a leitura, inicia-se a
votação.
O sufrágio é
secreto. O presidente entrega uma cédula de votação para que cada deputado se
dirija à cabine secreta e depois coloque suas escolhas na urna lacrada,
localizada na mesa do plenário.
Após os 63 parlamentares
votarem, o presidente convida dois ou três deputados para acompanhar a
apuração. Contabilizados todos os votos, cabe ao presidente da sessão empossar
os eleitos e convocar o novo presidente, além do primeiro e segundo secretários
para assumir seus respectivos mandatos.
O presidente
eleito faz o primeiro pronunciamento no posto e já convoca a primeira sessão
solene do ano, agendada para o dia 4 de fevereiro, às 16h. Na ocasião, o
governador Rui Costa vai ler a mensagem que abre o ano legislativo. (Texto e
foto ? Agencia Alba)