Suspeitas de irregularidades na licitação, contratação e
execução do serviço de transporte escolar colocaram 16 municípios baianos na
mira do Ministério Público Federal (MPF), que instaurou um inquérito civil. São
investigados pelo órgão federal as cidades de Barreiras, Angical, Baianópolis,
Brejolândia, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio
Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Muquém do São Francisco, Riachão das
Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Wanderley.
Segundo o MPF, entre as irregularidades estão a ausência de
adequada pesquisa de preços, escolha de critério de julgamento por preço
global, contratação de prestador de serviço sem capacidade operacional,
sobrepreço e superfaturamento de rotas, subcontratação de praticamente todo o
objeto, utilização de veículos e motoristas em desconformidade com a legislação
de trânsito, falta de publicidade e fiscalização adequadas, entre outras.
Em sua decisão, o órgão considera a relevância da atuação de
caráter preventivo, com intuito de corrigir as irregularidades no modelo de
contratação e de execução do serviço de transporte escolar e prevenir novos
ilícitos.
O serviço de transporte escolar conta com recursos
federais, especialmente do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
(PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB)
40 por cento. (Bruno Luiz e Adelia Felix-BNews).
Foto: Reprodução / Google Maps